16/04/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:51

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 15:50

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 13:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2023 07:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 11:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/11/2023 07:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/11/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:54

Recebidos os autos
23/10/2023 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/09/2023 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 17:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Marino Mazucato (OAB 273917/SP) Processo 1002821-97.2023.8.26.0407 - Arrolamento Comum - Herdeira: Marcia Aparecida Marena, Victoria Aparecida Marena da Conceição - Parece ser possível ao juízo autorizar, no caso, a cumulação do pedido de reconhecimento de união estável com o pedido de inventário.

Isto porque consoante as provas documentais que foram acostadas aos autos foi demonstrada a possibilidade de existência da união dos alegados companheiros.

Nomeio a requerente MARCIA APARECIDA MARENA inventariante, sob compromisso, servindo este despacho de termo de inventariante.

Defiro-lhe a gratuidade de Justiça.

Anote-se.

Junte a inventariante procuração à Procuradora nomeada nos autos.

Junte a inventariante declaração de testemunhas, com firma reconhecida, de que conhecem a inventariante, bem como que conheceram o falecido e que viveram em união estável, mencionando o período aproximado desta união.

Aguarde-se pela apresentação da declaração do ITCMD, certidões negativas Federal, Estadual, Municipal e de testamento, bem como retificar o plano de partilha para constar os direitos sobre o imóvel, já que ainda sem escritura, bem como levar a colação a motocicleta Biz na mesma proporção do imóvel às herdeiras.

Deverá ainda juntar declaração com firma reconhecida de Ilza de Fátima Barbosa Leal de que houve o pagamento das parcelas ajustadas no contrato juntado aos autos, devendo transferir referida motocicleta em nome da inventariante.

Após a retificação da partilha, manifeste-se o partidor judicial quanto a partilha.

Ao final, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.

Int.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 09:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 16:03

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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