TJSP - 1004825-24.2018.8.26.0071

1ª instância - 05 Civel de Bauru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF *31.***.*79-95

MARCIA APARECIDA DA SLVA DOS SANTOS

CPF *45.***.*84-01

PAULO HENRIQUE DA SILVA

CPF *06.***.*53-29

HELDER REIS DA SILVA

CPF *70.***.*64-77

Advogados

LUCIANE LAMONICA BERTOLI

OAB: 186347/SP

CPF *47.***.*57-48

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS BARBOSA

CPF *13.***.*58-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE BAURU

CNPJ:

PRIMEIRO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE BAURU

ADILSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

ANA LUCIA DE OLIVEIRA DARE

PRISCILA REGINA GARBULHO

FRANCINE GARBULHO CURY

ADRIANA DE FATIMA GARBULHO GONCALVES

Advogados

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB: 128515/SP

CPF *91.***.*63-00

CARLA CABOGROSSO FIALHO

OAB: 135032/SP

CPF *52.***.*68-44

ELISETE CRISTINA SARTORI

OAB: 107156/SP

CPF *37.***.*30-60

ELIEZER FRANCISCO BUZATTO

CPF *00.***.*73-69

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DARE

CPF *19.***.*96-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 13:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/09/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elisete Cristina Sartori (OAB 107156/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Carla Cabogrosso Fialho (OAB 135032/SP), Luciane Lamonica Bertoli (OAB 186347/SP), Eliézer Francisco Buzatto (OAB 349377/SP), Luiz Gustavo Oliveira Daré (OAB 379195/SP) Processo 1004825-24.2018.8.26.0071 - Usucapião - Reqte: Espólio de Maria Rodrigues da Silva, Marcia Aparecida da Slva dos Santos, PAULO HENRIQUE DA SILVA, Helder Reis da Silva -

    Vistos.

    Conheço e dou provimento aos embargos de declaração ofertados às fls. 667/669.

    Efetivamente, houve omissão no julgado lançado às fls. 653/657 ao não se fazer constar o nome de um dos herdeiros da autora, que a sucedeu no processo.

    Com o fim de sanar tal omissão, passar a constar o quarto parágrafo de fl. 654 conforme segue: "Com o falecimento da autora, ocorreu habilitação dos herdeiros MÁRCIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, HÉLDER REIS DA SILVA e PAULO HENRIQUE DA SILVA, fls. 296/299" Intimem-se.

  • 26/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/08/2023 06:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 00:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 13:29

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2023 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 16:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/05/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 23:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/04/2023 23:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2023 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2023 15:32

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/03/2023 03:00:00, 5ª Vara Cível.

  • 02/12/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2022 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 12:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/09/2022 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2022 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 17:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/09/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 15:17

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 23:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2022 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 20:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2022 08:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2022 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2022 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2022 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2022 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2022 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2022 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2022 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/02/2022 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2022 05:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2022 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2022 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2022 05:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2022 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2022 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 22:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 23:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2021 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2021 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 15:43

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 07:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2021 07:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 07:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2021 08:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2021 07:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 12:59

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 07:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2021 19:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2021 19:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2021 19:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2021 16:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2021 01:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/08/2021 16:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/08/2021 07:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2021 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 17:12

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2021 17:12

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2021 17:11

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2021 17:11

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2021 17:11

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2021 17:11

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2021 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 07:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2021 07:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2021 19:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2021 17:33

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 08:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2021 07:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2021 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 07:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2021 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2021 07:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2021 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 13:04

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 07:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2021 07:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 15:05

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 05:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 07:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2021 08:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2021 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2021 18:14

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 07:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2021 08:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 18:13

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 08:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2021 08:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2021 08:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2021 08:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2021 19:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2021 13:42

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 20:19

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 08:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2020 08:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2020 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 08:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2020 08:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/09/2020 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2020 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2020 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2020 10:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/06/2020 10:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2020 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 15:12

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 15:55

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2020 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2020 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2020 09:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2020 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 10:06

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 09:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2020 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2020 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 13:42

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2020 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2020 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2020 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 08:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2020 20:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2020 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2020 13:53

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 08:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2020 15:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 14:35

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 11:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2019 11:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2019 16:00

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 27/11/2019 11:06

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 02:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 10:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2019 11:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2019 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2019 11:03

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 11:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2019 11:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/10/2019 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 11:14

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 08:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2019 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/10/2019 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 17:53

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 10:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2019 11:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2019 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2019 10:31

    Recebidos os autos

  • 16/09/2019 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/06/2018 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2018 07:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/05/2018 07:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2018 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2018 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2018 15:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2018 15:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2018 14:17

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2018 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2018 11:05

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2018 09:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/04/2018 11:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2018 11:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2018 19:26

    Indeferida a petição inicial

  • 04/04/2018 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2018 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2018 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 11:00

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2018 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2018 11:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2018 12:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2018 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 13:35

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2018 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2018 11:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2018 11:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2018 17:18

    Determinada a emenda à inicial

  • 06/03/2018 14:05

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2018 01:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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