20/02/2025 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:20

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2024 07:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:07

Conclusos para decisão
26/07/2024 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 07:10

Expedição de Certidão.
23/05/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 17:14

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
22/05/2024 13:41

Conclusos para decisão
21/05/2024 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:50

Protocolizada Petição
05/03/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2024 06:59

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:52

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:34

Expedição de Mandado.
10/12/2023 07:13

Expedição de Certidão.
05/12/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 12:37

Conclusos para decisão
30/11/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Pedroso Barros (OAB 154719/SP), Fabio Nunes Cardoso (OAB 206237/SP) Processo 1501526-13.2021.8.26.0156 - Execução Fiscal - Exectda: Finquimica Ind e Com Prods Quim Finos Lt -

Vistos.

Tratando-se de parte com Procurador regularmente constituído, fica o executado intimado, através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, na pessoa de seu Advogado, da penhora que recaiu sobre o numerário bloqueado através do Sistema SisbaJud, para querendo, apresentar defesa (artigo 12, "caput" da Lei 6.830/80), dispensada a lavratura do termo ou auto de penhora.

Execução Fiscal - Penhora Ativos financeiros Termo de penhora - Dispensa: O documento gerado pelo sistema BacenJud dispensa a lavratura de auto ou termo de penhora, mas não supre a ausência de intimação para a apresentação de embargos à execução fiscal. (Agravo de Instrumento nº 2234284-60.2016.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel.

Desembargadora TERESA RAMOS MARQUES, j. 30 de janeiro de 2017) Para o caso de embargos, no prazo de trinta (30) dias, contados a partir da intimação da constrição (artigo 16, III, da Lei 6.830/80), observando que a garantia integral do Juízo, em sede de Execução Fiscal é condição de admissibilidade da referida defesa (artigo 16, § 1º da Lei 6.830/80).

Intime(m)-se.
28/08/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 07:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:03

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 09:53

Protocolizada Petição
17/12/2022 07:04

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2022 20:31

Conclusos para decisão
07/12/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 10:49

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 06:57

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:41

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:40

Expedição de Mandado.
05/10/2022 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2022 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 14:08

Conclusos para decisão
10/09/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 13:25

Expedição de Certidão.
17/08/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2022 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 10:31

Conclusos para decisão
02/06/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 06:57

Expedição de Certidão.
30/05/2022 07:08

Expedição de Certidão.
20/05/2022 08:04

Expedição de Certidão.
20/05/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 09:35

Expedição de Certidão.
19/05/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2022 17:54

Conclusos para decisão
07/02/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 16:20

Expedição de Certidão.
11/01/2022 18:42

Expedição de Certidão.
11/01/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2021 03:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2021 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2021 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2021 17:22

Conclusos para decisão
19/11/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 06:53

Expedição de Certidão.
08/11/2021 16:32

Expedição de Certidão.
08/11/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:13

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 17:36

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2021 20:46

Conclusos para decisão
24/08/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2021 07:13

Expedição de Certidão.
10/08/2021 18:58

Expedição de Certidão.
10/08/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 14:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2021 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 11:05

Conclusos para decisão
12/07/2021 13:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2021 06:52

Expedição de Certidão.
29/06/2021 21:46

Expedição de Certidão.
29/06/2021 21:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2021 09:15

Expedição de Carta.
18/06/2021 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2021 20:52

Conclusos para decisão
14/06/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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