12/03/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2024 14:05

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 11:13

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/12/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:35

Expedição de Ofício.
19/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:51

Juntada de Ofício
02/07/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:18

Expedição de Ofício.
01/07/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 14:47

Conclusos para decisão
21/06/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 16:57

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 11:11

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 13:33

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:00

Conclusos para julgamento
19/12/2023 10:59

Expedição de Certidão.
10/11/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 06:25

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
17/10/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 15:09

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:15

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jussara Pereira Costa de Paiva (OAB 226147/SP) Processo 1001261-51.2023.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antônio Alves -

Vistos. 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Incabível prioridade de tramitação (art. 1.048, I, do CPC, interpretado a contrario sensu). 3- Ausente interesse de incapaz, portanto, incabível intervenção do Ministério Público. 4- Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s) e anotações no cadastro do processo, bem como remova-se a tarja de urgência eventualmente assinalada indevidamente, nos termos do Comunicado CG 130/2020 e art. 1.233 das NSCGJ. 5- Dados do processo (classe, assunto, nome das partes e seus representantes, valor da causa, tarjas e fluxo de trabalho) em ordem. 6- Pressupostos processuais aparentemente preenchidos quanto à competência do Juízo, forma de distribuição da ação e regularidade da(s) procuração(ões) outorgada(s) pela parte ao(à)(s) seu(s)/sua(s) advogado(a)(s). 7- Como não há pedido de tutela de urgência, nada a deliberar nessa fase. 8- Como não se vislumbra possibilidade de composição nessa fase, desnecessário designar audiência de conciliação; não obstante, a qualquer momento, as partes podem requerê-la ou, extrajudicialmente, encontrar a justa composição de seus interesses. 9- Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), por meio do Portal Eletrônico, para, querendo, contestar(em), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). 9.1- Considerando se tratar de autos eletrônicos, que podem ser acessados de qualquer lugar do Brasil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 10- Após, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para, querendo, oferecer(em) réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), bem como intimem-se as partes para, no mesmo prazo, dizerem se possuem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão. 10.1- Se requerida prova oral/testemunhal solicita-se que as partes esclareçam se elas, seus representantes legais, advogados e testemunhas dispõem da tecnologia necessária (computador ou celular com câmera e acesso à internet) para a realização de audiência virtual pela Ferramenta Teams.

Em caso positivo, deverão informar os telefones e e-mails de contato de todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z.

Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual. 11- Havendo necessidade concretamente justificável de produção de provas, venham conclusos - minuta para decisão de saneamento (art. 357 do CPC); do contrário, venham conclusos - sentença para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). 12- Informações úteis aos advogados: A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado (art. 1.197, caput, das NSCGJ).

Para as petições iniciais, poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possibilita a correção e complemento do cadastro pelo próprio advogado (art. 1.229, caput, das NSCGJ).

Eventuais erros/omissões no cadastro do processo acarretarão a necessidade de complementação/retificação (arts. 882 e 1.210, §1º, das NSCGJ).

Quanto às petições intermediárias, recomenda-se que, no momento do protocolo, sempre seja selecionada a categoria mais específica disponível (ex. "emenda a inicial", "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", "razões de apelação" etc.) ao invés da genérica ("petições diversas") porque isso traz maior facilidade e rapidez na triagem e fluxos de trabalho da z.

Serventia.

Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada.

Cumpra-se por simples ato ordinatório, sempre que possível.

Serve a presente como carta/mandado de citação e intimação.

Intime-se.
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:18

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
24/08/2023 06:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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