27/03/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 13:07

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
09/02/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 06:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 16:00

Conclusos para julgamento
19/12/2023 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 17:15

Conclusos para decisão
07/12/2023 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 16:08

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 21:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:38

Conclusos para despacho
21/09/2023 19:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/09/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Luciano Costa Marques (OAB 326049/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1015050-36.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moacir Ferreira do Nascimento Junior, Eliane Fresneda Pereira do Nascimento, Matheus Fresneda Nascimento, Alzira Gonçalves Fresneda Pereira - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES em partes os pedidos para: a) CONDENAR as rés a restituírem de forma solidária os valores pagos pelos autores à título de danos materiais no importe de R$ 956,29 (novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), tal quantia deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação; b) CONDENAR as requeridas também de forma solidária ao pagamento de danos morais no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a cada autor, tal importância será acrescida de correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta data (Súmula nº. 362 do STJ) e juros de mora a partir da citação.

Diante da sucumbência, observada a Súmula n. 326, do C.

STJ, condeno as requeridas ao pagamento das custas, despesas processuais e em honorários advocatícios, estes, atento ao trabalho realizado, ao tempo decorrido, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2°, do mesmo texto legal.

Incide correção monetária desde o ajuizamento da ação e com juros de 1% ao mês a contar da publicação desta sentença.

Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).

No mesmo sentido, recurso adesivo.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.

Transitando em julgado, em nada sendo requerido no prazo de 15 dias, feitas as devidas anotações, ao arquivo.

P.

I.

C.
26/08/2023 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 14:54

Conclusos para julgamento
22/08/2023 14:50

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 05:35

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 05:29

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:29

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 06:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2023 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 14:16

Expedição de Carta.
22/06/2023 14:16

Expedição de Carta.
22/06/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 20:10

Conclusos para decisão
21/06/2023 20:07

Expedição de Certidão.
19/06/2023 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 10:35

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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