03/02/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:16

Expedição de documento
15/11/2024 04:11

Publicação
14/11/2024 00:11

Remetidos os Autos
13/11/2024 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 09:06

Conclusos
06/11/2024 17:38

Recebidos os autos
27/02/2024 13:48

Remetidos os Autos
27/02/2024 13:46

Expedição de documento
07/02/2024 15:21

Petição Juntada
28/01/2024 23:35

Ato ordinatório
14/12/2023 01:56

Publicação
13/12/2023 00:12

Remetidos os Autos
12/12/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 16:30

Conclusos
08/12/2023 08:55

Petição Juntada
06/12/2023 03:41

Publicação
05/12/2023 00:08

Remetidos os Autos
04/12/2023 17:28

Julgada improcedente a ação
29/11/2023 12:34

Conclusos
21/11/2023 11:07

Petição Juntada
12/11/2023 10:02

Ato ordinatório
24/10/2023 15:16

Petição Juntada
24/10/2023 01:46

Publicação
23/10/2023 10:31

Remetidos os Autos
23/10/2023 09:44

Ato ordinatório
05/09/2023 09:27

Petição Juntada
05/09/2023 08:05

Petição Juntada
29/08/2023 01:42

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB 380214/SP), Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB 402172/SP) Processo 1053814-98.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rosa -

Vistos. 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Anote-se. 2.

A tutela antecipada deve ser indeferida.

De fato, os descontos iniciaram em 2018, de modo que absolutamente injustificado falar-se em probabilidade do direito e perigo de dano.

Ressalte-se que o valor do desconto era alto perto do valor recebido pela requerente, a confirmar tal conclusão. 3.

Dou a parte ré por citada, vez que compareceu espontaneamente aos autos e juntou defesa e procuração (fls. 73/454).

Anote-se. 4. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso.

Sem prejuízo, no mesmo prazo: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação.

Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão.

Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito.

Considerando que o art. 8º do Provimento CSM nº 2.651/2022 permite a realização de audiência por videoconferência,concedo para de 15 dias para que as partes declararem se elas, seu advogados e testemunha(s) que arrolara(m) possuem condições técnicas de acesso adequado à audiência por videoconferência (conexão estável à internet, câmera, microfone e ambiente reservado).

Em caso negativo, a audiência será presencial.

A oitiva de parte, testemunha ou perito será realizada por videoconferência, e não por precatória, salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação (art. 4º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020).

Também poderá ser expedida precatória para intimação acerca do dia e do horário da audiência virtual designada neste juízo (Recomendação CG nº 504/2021).

Int.
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos
25/08/2023 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 18:29

Conclusos
09/08/2023 17:11

Expedição de documento
09/08/2023 14:56

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2023 14:56

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2023 14:17

Remetidos os Autos
09/08/2023 14:16

Expedição de documento
01/08/2023 14:34

Petição Juntada
12/07/2023 01:53

Publicação
11/07/2023 13:31

Remetidos os Autos
11/07/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 17:25

Conclusos
10/07/2023 11:07

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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