TJSP - 0010400-11.2021.8.26.0496
1ª instância - 02 Cumulativa de Taquaritinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 15:56
Suspensão do Prazo
-
20/03/2025 16:59
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/03/2025 16:51
Documento Juntado
-
20/03/2025 16:50
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
20/03/2025 16:50
Mandado Juntado
-
01/03/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 16:01
Mandado Expedido
-
28/02/2025 00:23
Remetido ao DJE
-
27/02/2025 18:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2025 16:04
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 18:40
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 18:51
Petição Juntada
-
20/01/2025 19:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/01/2025 19:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2025 15:05
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/01/2025 15:05
Redistribuição de Processo - Saída
-
07/01/2025 15:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/12/2024 11:55
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/12/2024 10:44
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
19/12/2024 10:16
Mandado Expedido
-
17/12/2024 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 09:37
Remetido ao DJE
-
13/12/2024 15:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/12/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 14:47
Expedição de documento
-
02/12/2024 11:01
Certidão de Cartório Expedida
-
25/11/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 21:26
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
-
22/11/2024 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2024 16:32
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
22/11/2024 16:32
Alvará de Soltura Juntado
-
22/11/2024 09:00
Remetido ao DJE
-
22/11/2024 06:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2024 06:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/11/2024 18:06
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 11:18
Embargos de Declaração Juntados
-
15/11/2024 04:40
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 13:31
Remetido ao DJE
-
14/11/2024 13:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/11/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 19:21
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 10:14
Petição Juntada
-
04/11/2024 20:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2024 20:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2024 20:53
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
01/11/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
31/10/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
30/10/2024 21:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/10/2024 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 21:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 10:23
Petição Juntada
-
18/10/2024 03:46
Petição Juntada
-
18/10/2024 01:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2024 01:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2024 01:49
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
16/10/2024 18:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/10/2024 18:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 12:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/10/2024 12:00
Remetido ao DJE
-
15/10/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 07:22
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
27/09/2024 18:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2024 18:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 16:16
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
24/09/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
23/09/2024 17:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/09/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 17:07
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
-
04/09/2024 09:58
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
03/09/2024 14:49
Ofício Expedido
-
03/09/2024 10:18
Pedido de Informações Juntado
-
30/08/2024 12:47
Recurso Interposto
-
22/08/2024 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
20/08/2024 16:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/08/2024 16:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/08/2024 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 16:24
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 18:40
Petição Juntada
-
15/08/2024 16:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2024 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2024 16:53
Petição Juntada
-
06/08/2024 15:17
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
06/08/2024 15:17
Redistribuição de Processo - Saída
-
06/08/2024 15:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/08/2024 16:34
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/08/2024 15:48
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
12/07/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 09:10
Remetido ao DJE
-
10/07/2024 14:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/07/2024 14:46
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 12:55
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
29/09/2023 13:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/09/2023 13:33
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/09/2023 13:33
Redistribuição de Processo - Saída
-
29/09/2023 12:17
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/09/2023 11:35
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
25/09/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
21/09/2023 18:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/09/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 11:32
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
23/08/2023 14:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB 436815/SP) Processo 0010400-11.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: MATEUS HENRIQUE CAETANO - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado MATEUS HENRIQUE CAETANO, MTR: 1157554, RG: 40.877.651-1, RJI: 192798073-17, Penitenciária I de Serra Azul para unidade prisional dotada das características exigidas pelos arts. 35 do Código Penal e 91 da Lei de Execução Penal, em 30 (trinta) dias, contado da ciência desta decisão por parte do Senhor Diretor do presídio onde se encontra atualmente o condenado, cujo prazo se mostra razoável e proporcional para adoção das medidas administrativas necessárias.
Não sendo possível, por justo motivo, cumprir a determinação acima no prazo estabelecido, deverá o condenado ser liberado imediatamente, passando, temporariamente, a cumprir a pena privativa de liberdade na sua residência (prisão albergue domiciliar), diante da inexistência de Casa do Albergado (art. 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e arts. 93 a 95 da Lei de Execução Penal), mediante monitoração eletrônica, se disponível tal equipamento, cuja falta não constituirá óbice ao estrito cumprimento desta decisão. -
21/08/2023 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB 436815/SP) Processo 0010400-11.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: MATEUS HENRIQUE CAETANO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.
A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado MATEUS HENRIQUE CAETANO, MTR: 1157554, RG: 40.877.651-1, RJI: 192798073-17, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. -
18/08/2023 14:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2023 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 13:56
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 13:56
Certidão Carcerária Juntada
-
18/08/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
17/08/2023 15:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2023 15:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2023 15:29
Homologado o Cálculo
-
17/08/2023 15:15
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 16:01
Petição Juntada
-
08/08/2023 15:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2023 15:36
Expedição de documento
-
21/07/2023 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2023 05:31
Remetido ao DJE
-
19/07/2023 15:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/07/2023 15:41
Concedida Progressão de regime
-
19/07/2023 09:11
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 07:18
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 16:59
Petição Juntada
-
07/07/2023 13:05
Petição Juntada
-
06/07/2023 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/07/2023 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2023 16:31
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
03/07/2023 13:50
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
30/06/2023 19:08
Ofício Expedido
-
29/06/2023 15:54
Pedido de Informações Juntado
-
22/06/2023 12:42
Recurso Interposto
-
22/06/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
20/06/2023 15:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/06/2023 15:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/06/2023 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 13:42
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 10:15
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 11:52
Documento Juntado
-
06/06/2023 20:46
Petição Juntada
-
05/06/2023 19:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/06/2023 19:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2023 19:31
Petição Juntada
-
23/02/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
17/02/2023 16:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/02/2023 16:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/02/2023 16:12
Homologado o Cálculo
-
17/02/2023 15:39
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2023 18:45
Petição Juntada
-
07/02/2023 04:39
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
06/02/2023 15:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/02/2023 14:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/02/2023 14:07
Expedição de documento
-
06/02/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
03/02/2023 14:40
Declarada a Remição
-
03/02/2023 14:34
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 12:55
Petição Juntada
-
30/01/2023 11:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/01/2023 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2023 11:26
Petição Juntada
-
07/03/2022 11:11
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
03/03/2022 11:02
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
02/03/2022 16:51
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
25/01/2022 11:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2022 11:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2022 11:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2022 11:26
Homologado o Cálculo
-
25/01/2022 11:08
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 12:13
Petição Juntada
-
18/01/2022 14:57
Petição Juntada
-
18/01/2022 13:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/01/2022 12:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/01/2022 12:07
Expedição de documento
-
16/01/2022 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 19:09
Ofício Expedido
-
12/01/2022 11:31
Petição Juntada
-
12/01/2022 11:31
Petição Juntada
-
12/01/2022 09:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2022 09:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2022 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2022 17:20
Folha de Antecedentes Juntada
-
17/12/2021 18:27
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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