TJSP - 0010202-65.1998.8.26.0597
1ª instância - Sef de Sertaozinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 11:05
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Humberto Fernandes Bizerra (OAB 140332/SP) Processo 0010202-65.1998.8.26.0597 - Execução Fiscal - Reqdo: Domingos Martins - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN e artigo 26 da Lei de Execuções Fiscais.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.
Tendo em vista a expressa renúncia ao prazo recursal, declaro o imediato trânsito em julgado desta sentença para a Fazenda Pública, ficando dispensada a certificação.
P.I.C -
28/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/06/2017 10:35
Arquivado Provisoramente
-
13/06/2017 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2017 11:56
Recebidos os autos
-
18/05/2017 11:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/03/2017 18:50
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/06/2012 14:54
Recebidos os autos
-
19/03/2012 15:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/02/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/07/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/06/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/06/2011 00:00
Recebidos os autos
-
08/06/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/06/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/04/2010 11:42
Recebidos os autos
-
15/03/2010 14:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/02/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/02/2010 00:00
Recebidos os autos
-
18/02/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/07/2008 21:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2008
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1011054-73.2022.8.26.0066
Katia Celina Rosa de Jesus
Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....
Advogado: Alexandre Amador Borges Macedo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2023 14:19
Processo nº 1011054-73.2022.8.26.0066
Katia Celina Rosa de Jesus
Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....
Advogado: Alexandre Amador Borges Macedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/11/2022 15:31
Processo nº 1006041-54.2022.8.26.0079
Vecol Veiculos S/A Botucatu
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2022 14:52
Processo nº 1001244-93.2023.8.26.0404
Raul Cesar da Silveira
Joao Carlos Scarela
Advogado: Patricia Daniela Dojas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/05/2023 18:26
Processo nº 1006251-25.2021.8.26.0020
Sergio Silva Lima
Banco Santander
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2022 23:48