06/06/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 19:38

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:20

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
13/08/2024 07:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
12/07/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
27/06/2024 08:12

Conclusos para despacho
06/06/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:39

Expedição de Alvará.
06/06/2024 16:38

Expedição de Alvará.
04/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:43

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 15:03

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
15/01/2024 14:34

Conclusos para julgamento
27/11/2023 19:02

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:11

Expedição de Alvará.
21/11/2023 00:34

Suspensão do Prazo
31/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 09:19

Juntada de Ofício
23/10/2023 09:19

Protocolo Juntado
20/10/2023 07:18

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 16:01

Conclusos para decisão
08/09/2023 08:42

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Rodrigues dos Santos Francisco (OAB 466345/SP) Processo 1020990-73.2023.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Invtante: Juliana Alves Salvador - Defiro a justiça gratuita.

Nomeio Juliana Alves Salvador inventariante nos presentes autos.

Fica dispensada a lavratura de termo de compromisso na forma do enunciado nº 54 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior de São Paulo.

Foram apresentadas as primeiras declarações (fls. 01/04).

São arrolados um veículo, uma motocicleta, direitos aquisitivos sobre um imóvel, financiado junto a Caixa Econômica Federal e direitos aquisitivos sobre uma motocicleta, financiada junto a BV Financeira.

Arrola-se ainda as dívidas do financiamento do imóvel e da motocicleta.

Documentação pessoal e representação processual em ordem.

Certidões negativas de débito fiscal municipal e federal apresentadas (fls. 10/12).

Certidão do Colégio Notarial do Brasil, referente a inexistência de testamento público, apresentada.

Apresente a inventariante o contrato junto a BV Financeira, documento referente a motocicleta CG 150 FAN e certidão de casamento atualizada do inventariado.

O pedido de alvará será apreciado após a apresentação do documento referente a motocicleta.

Proceda-se pesquisa junto ao Sisbajud, a fim de apurar a existência de ativos financeiros e contas bancárias de titularidade do inventariado.

Diante do julgamento do Tema Repetitivo nº 1.074 (STJ): "No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN", esclareça a parte inventariante se deseja a apuração do ITCMD nestes autos, ou quando da apresentação do formal de partilha no Registro de Imóveis.

Diligencie-se.
23/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória
22/08/2023 10:05

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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