19/09/2024 00:12

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 00:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:04

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:38

Recebidos os autos
16/04/2024 10:35

Recebidos os autos
16/11/2023 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 21:11

Conclusos para despacho
09/11/2023 21:10

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP) Processo 1000834-23.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Oliveira dos Santos - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito, com resolução do mérito.

Por efeito da condenação em litigância de má-fé, arbitrada em 5% (cinco por cento) do valor da causa, a parte autora não se isenta da exigibilidade das verbas de sucumbência, malgrado a justiça gratuita, considerando-se a regra específica do art. 81, caput, do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que o benefício não alberga abuso do direito de ação.

Condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor atualizado da causa.

Diante da gratuidade antes conferida, a condenação em custas processuais e demais verbas sucumbenciais ficam suspensas, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

P.I.C.
29/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:33

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 11:00

Conclusos para julgamento
07/07/2023 09:51

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:14

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 13:30

Expedição de Carta.
23/01/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 09:36

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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