02/07/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:13

Expedição de Ofício.
26/05/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
27/02/2025 04:47

Suspensão do Prazo
21/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:55

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2024 00:07

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:06

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:06

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:06

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 06:45

Não confirmada a citação eletrônica
07/05/2024 16:31

Expedição de Carta.
07/05/2024 16:30

Expedição de Carta.
07/05/2024 16:30

Expedição de Carta.
07/05/2024 16:30

Expedição de Carta.
07/05/2024 16:29

Expedição de Carta.
04/05/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 18:23

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:23

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:23

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:01

Expedição de Mandado.
02/05/2024 17:01

Expedição de Mandado.
02/05/2024 17:01

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/05/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 18:15

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:34

Conclusos para decisão
01/04/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:58

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:57

Expedição de Certidão.
02/11/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 20:49

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 10:38

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:52

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:14

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:38

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 10:54

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:28

Conclusos para decisão
28/09/2023 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Elias (OAB 267978/SP) Processo 1015236-29.2023.8.26.0564 - Usucapião - Reqte: JUVENIL GOMES MOREIRA -

Vistos.

Cientifique o recebimento.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Providencie a parte autora a emenda da inicial, conforme segue: (x) matrícula integral e atualizada do imóvel sob n. 7.564 do 2º CRI de SBCampo/SP. (x) matrícula do imóvel de cada confrontante atualizada. (x) O memorial descritivo e a planta (ou o croqui) têm de conter a indicação dos confrontantes visto que o documento de fls. 14/18 não se presta para tanto. (x) indicar e qualificar todos os confrontantes.

Desde já alerto que, na hipótese de falecimento de qualquer deles, deverá constar o espólio, representado pelo inventariante, ou, inexistente inventário (porque não aberto ou findo), todos os herdeiros/sucessores, o que deverá ser comprovado documentalmente. (x) as citações e intimações (CPC, art. 282, II e VII) deverão ser providenciadas pelo requerente, e apresentadas com a qualificação completa (nome, RG, CPF e endereço com CEP) dos: a) titulares de domínio que detém, na sua amplitude, o domínio sobre o imóvel, ou seja, poderes para alienar o bem, que exerce de modo inconteste o dominus sobre a coisa, que se pretende a posse pelo requerente; e b) confrontantes.

Com referência aos confrontantes do imóvel: Fica o requerente intimado que as citações e intimações (CPC, art. 282, II e VII) deverão ser providenciadas pelo autor, e apresentadas com a qualificação completa (nome, RG, CPF e endereço com CEP) dos: Confrontantes tabulares (donos dos imóveis confrontantes, indicados pelo Registro de Imóveis); Confrontantes de fato (ocupantes dos imóveis confrontantes); e Antecessores na posse e eventuais ocupantes do próprio imóvel usucapiendo.

Em qualquer caso, a citação sempre pode ser dispensada se o(s) autor(es) trouxer(rem) declaração de anuência dada por titular de domínio, confrontantes tabulares e de fato, com firma reconhecida.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

Intimem-se.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:09

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 11:34

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:51

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 09:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2023 09:10

Conclusos para despacho
18/08/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 18:27

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 12:38

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:38

Classe retificada de 7 para 49
31/05/2023 00:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 15:06

Conclusos para despacho
22/05/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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