03/06/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 12:55

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:18

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:03

Recebidos os autos
05/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Diego de Oliveira Souza (OAB 337577/SP) Processo 1000206-22.2023.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celeiro para As Nações Church - Reqdo: Ebanx Instituição de Pagamentos Ltda. – Juno Pagamentos - À vista do exposto, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decreto a improcedência da demanda promovida por CELEIRO PARA AS NAÇÕES CHURCH, em face de Ebanx Instituição de Pagamentos Ltda.

Revogo a tutela antecipada anteriormente concedida.

Condeno a demandante ao pagamento das despesas processuais, com a devida atualização desde o desembolso, bem como de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, condicionando a exigibilidade da verba à ressalva da gratuidade, com salvaguarda da hipótese delineada no artigo 98, e seus parágrafos 2º e 3º, da Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil.

Determino ainda que, sem nova conclusão, caso haja recurso (principal ou adesivo), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 § 1º CPC).

Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

Com o advento da Lei 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.

Tendo em vista a expressa revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, § 3º), proceda esta unidade judiciária conforme o Provimento CG nº 01/2020.

Ao depois, anote-se neste, na movimentação unitária, o Cód. 60690 Trânsito em Julgado às partes com Baixa e, estando em termos, o Cód. 22 - Baixa Definitiva e o Cód. 61615 Arquivado Definitivamente, conforme determinado no item 6, do Comunicado CG 1.789/2017, o que fará o presente processo ser, automaticamente, movimentado para a fila de Processos Arquivados.

Em atenção ao Provimento CG nº 03/2017, que suprimiu o art. 1.272 das Normas da Corregedoria Judicial, a sentença proferida em autos eletrônicos não está mais sujeita a registro (art. 76, § 2º das Normas de Serviço).

P.I.C.perior do formulário
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:47

Julgado improcedente o pedido
17/07/2023 18:33

Conclusos para julgamento
10/07/2023 16:48

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:21

Juntada de Petição de Réplica
14/06/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 18:06

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 13:49

Conclusos para decisão
08/05/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 14:39

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 13:21

Conclusos para decisão
05/04/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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