04/12/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:24

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:19

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Raphael Oliani Prado (OAB 287217/SP), Miqueias Farley Martineli Galego (OAB 337668/SP) Processo 1005720-98.2015.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Martins Barbosa - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos. 1.

Com relação à apresentação de memória de cálculo do valor remanescente em decorrência da modificação do precedente oriundo do Tema 677/STJ, feito pela parte exequente (fls.376), é preciso lembrar o seguinte: (a) o processo foi extinto com fundamento na satisfação da obrigação (Art.924, II, CPC), conforme sentença de fls.193/199; (b) após a sentença, foi interposto recurso de apelação apenas pela parte requerida (fls.222/229), sendo que foi dado parcial provimento ao recurso (fls.291/303) apenas para afastar a condenação em honorários de Advogado; (c) foi negado seguimento ao Recurso Especial oferecido pela parte executada (fls.380/384); (d) foi negado provimento ao Agravo Interno (fls.440/448); e (e) houve o trânsito em julgado (fls.450). 1.1.

Portanto, estando o presente processo extinto, não há mais que se falar em "diferença" de valores a receber, sendo descabido o(s) pedido(s) da parte exequente. 2.

Nesse contexto, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente (SAJ-61615).

Int.
24/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 09:56

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:55

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.
23/06/2023 18:14

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:50

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 11:41

Recebidos os autos
24/08/2018 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/08/2018 16:59

Expedição de Certidão.
17/08/2018 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2018 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2018 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2018 14:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2018 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2018 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/07/2018 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2018 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2018 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2018 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2018 14:33

Julgado procedente o pedido
27/04/2018 15:34

Conclusos para julgamento
23/04/2018 10:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 11:03

Conclusos para julgamento
06/03/2018 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2018 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2018 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2018 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2018 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/02/2018 09:48

Revogada a suspensão do processo
05/02/2018 18:33

Conclusos para decisão
15/09/2017 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2016 17:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948
29/08/2016 17:03

Expedição de Certidão.
17/06/2016 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2016 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2016 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948
09/06/2016 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2016 15:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
05/05/2016 13:37

Conclusos para decisão
15/03/2016 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2016 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2016 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2016 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2016 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2015 17:02

Conclusos para decisão
04/12/2015 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2015 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2015 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2015 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2015 11:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2015 11:22

Juntada de Petição de contestação
05/10/2015 10:05

Juntada de Outros documentos
25/09/2015 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2015 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2015 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2015 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2015 13:21

Expedição de Carta.
31/08/2015 23:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2015 13:36

Conclusos para despacho
28/08/2015 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2015

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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