25/06/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:47

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 17:12

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:21

Conclusos para julgamento
22/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 14:10

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:09

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:54

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2023 15:25

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:22

Expedição de Certidão.
22/11/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 05:31

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Gomes Dias (OAB 370898/SP) Processo 1038643-56.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wesley Lucas da Silva -

Vistos.

Concedo à parte autora, diante dos documentos apresentados, o benefício da Justiça Gratuita, nos termos dispostos no artigo 98, parágrafos e incisos da Lei 13.105/2015.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da ENFAM).

Defiro o pedido de depósito incidental nos autos do valor que se diz incontroverso.

No entanto, este, por ser unilateral, não afasta a mora da parte autora, não obstando o exercício de ação pela requerida.

Alternativamente, poderá a parte autora realizar o depósito pelo montante contratualmente previsto, e dentro da data de seus respectivos vencimentos.

Caso haja parcelas em atraso, deverão ser acrescidas dos encargos contratualmente pactuados.

Cite-se e intime-se a parte requerida, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observando que, na hipótese de ser requerida a concessão do benefício de justiça gratuita, a defesa deverá ser instruído com cópia do último informe de rendimentos perante a Receita Federal ou comprovante de rendimento assalariado, caso se alegue isenção, a ser transmitido como documento sigilo.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intime-se.
28/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:51

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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