20/05/2025 14:05

Conclusos para Sentença
29/04/2025 20:25

Petição Juntada
29/03/2025 07:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2025 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 18:38

Termo de Audiência Expedido
25/02/2025 17:10

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:13

Remetido ao DJE
10/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:53

Conclusos para despacho
25/02/2024 07:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/02/2024 09:35

Petição Juntada
15/02/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 05:38

Remetido ao DJE
14/02/2024 01:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2024 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 16:59

Audiência de Instrução e Julgamento
13/12/2023 07:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/10/2023 15:37

Conclusos para despacho
17/10/2023 05:32

Especificação de Provas Juntada
05/10/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:12

Remetido ao DJE
04/10/2023 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2023 10:48

Ato ordinatório
21/09/2023 18:15

Réplica Juntada
14/09/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 12:09

Remetido ao DJE
13/09/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 12:35

Contestação Juntada
30/08/2023 06:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Martins Silva (OAB 255095/SP) Processo 1001719-44.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Guia Mariano Arcini -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora Anote-se. 2.

Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil.

Citação automática, pelo portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019. 3.

Decorrido o prazo para a resposta, intime-se a parte autora, independentemente de nova conclusão, para que, no prazo de 15 dias úteis, diga: I havendo revelia, se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, manifestar-se em réplica; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, além da réplica. 4.

Após cumprido o parágrafo anterior, independentemente de nova conclusão, as partes deverão ser intimadas para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento, ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Intime-se.
25/08/2023 06:09

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 16:32

Mandado de Citação Expedido
24/08/2023 16:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/08/2023 21:18

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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