TJSP - 1500084-94.2023.8.26.0591
1ª instância - 03 Cumulativa de Dracena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 14:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/07/2024.
-
29/07/2024 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 14:24
Juntada de Mandado
-
22/07/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 16:05
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 15:07
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 15:06
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 15:06
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 11:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/07/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 10:42
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 10:41
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 09:10
Expedição de Ofício.
-
05/07/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 15:42
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 11:10
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 16:29
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 16:26
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 11:30
Recebidos os autos
-
04/06/2024 00:00
Juntada de Decisão
-
25/10/2023 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 17:18
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/09/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 12:44
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 12:44
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/08/2023 12:58
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
28/08/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:15
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
28/08/2023 12:14
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
28/08/2023 12:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 10:09
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renan Feitosa Barateli (OAB 378880/SP) Processo 1500084-94.2023.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Patrik Severo Ogawa -
Vistos. 1.
Com urgência, expeça-se Guia de Recolhimento para Execução Provisória da Pena em relação ao sentenciado(a)(s) Patrik Severo Ogawa e Ricardo Junior da Silva, encaminhando-se ao Juízo de Direito da Varas das Execuções Criminais respectiva e/ou Juízo do DEECRIM sob a jurisdição em que o(a)(s) réu(ré)(s) se encontra(m) preso(a)(s).
Encaminhe(m)-se cópia da(s) Guia(s) de Recolhimento ao(à)(s) Diretor(a)(es) do(s) Estabelecimento(s) Prisional(is) onde o(a)(s) sentenciado(a)(s) se encontra(m) preso(a)(s), acompanhada das principais peças do autos, servindo o presente, por cópia, como Ofício. 2.
Arbitro honorários advocatícios ao(à)(s) Dr(a)(es).
Helga Schmidt do Prado OAB 148960/SP, no valor previsto para a causa pela tabela do convênio celebrado entre DPESP e OAB/SP, referente à 1ª fase processual.
Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) respectiva(s). 3.
Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) D.
Defesa(s) do(a)(s) sentenciado(a)(s) Ricardo Júnior da Silva acompanhado das respectivas razões à(s) fl(s). 718/731 e do(a)(s) sentenciado(a)(s) Patrik Severo Ogawa às fls. 739. 4.
No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 662/688 em relação ao I.
Representante do Ministério Público e/ou interposição de eventual recurso. 5.
Após, diante do pedido formulado pela D.
Defesa do sentenciado Patrik Severo Ogawa às fls. 739, requerendo sejam suas razões recursais apresentadas perante a superior instância, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, subam os presentes autos ao EG.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO CRIMINAL, com as minhas homenagens, procedendo-se da seguinte forma: a) Expedição da Certidão de Cartório código 362690; b) Remessa ao Tribunal de Justiça através da função respectiva no sistema informatizado.
Intime-se.
Ciência ao Ministério Público.
Dracena, 21 de agosto de 2023. -
23/08/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:56
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 15:45
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:26
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 13:38
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/08/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 14:44
Juntada de Ofício
-
17/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 16:58
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 09:03
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/08/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 15:37
Juntada de Petição de resposta
-
10/08/2023 14:53
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 14:36
Expedição de Ofício.
-
10/08/2023 14:36
Expedição de Ofício.
-
10/08/2023 13:40
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 13:40
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 08:52
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 08:52
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 05:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 17:15
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 12:04
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 10:45
Juntada de Mandado
-
08/08/2023 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2023 16:47
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 15:30
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 09:22
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 11:10
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 10:49
Expedição de Ofício.
-
02/08/2023 10:48
Expedição de Ofício.
-
02/08/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 15:58
Evoluída a classe de 280 para 300
-
31/07/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 15:44
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 15:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/08/2023 01:30:00, 3ª Vara.
-
31/07/2023 15:16
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/07/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 11:58
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2023 15:51
Juntada de Mandado
-
17/07/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:50
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 13:43
Juntada de Ofício
-
14/07/2023 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 05:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/07/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 14:21
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 03:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 17:14
Mantida a prisão preventida
-
10/07/2023 10:30
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 15:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2023.
-
07/07/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 09:00
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2023 14:13
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 14:13
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
20/06/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 10:06
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 15:45
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 11:22
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/06/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 17:56
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 08:19
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 10:15
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:47
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 11:59
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:47
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 11:02
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 16:49
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 16:49
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 16:27
Expedição de Ofício.
-
04/05/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:06
Juntada de Ofício
-
03/05/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 09:58
Juntada de Mandado
-
24/04/2023 09:58
Juntada de Mandado
-
20/04/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 13:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/04/2023 13:49
Recebido pelo Distribuidor
-
18/04/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 14:19
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/04/2023 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/04/2023 11:07
Recebidos os autos
-
17/04/2023 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/04/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2023 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 13:04
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 13:04
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 13:04
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 12:51
Expedição de Mandado.
-
15/04/2023 12:51
Expedição de Mandado.
-
15/04/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 12:35
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
15/04/2023 11:02
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 11:02
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 09:48
Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/04/2023 11:00:00, Vara Plantão - Dracena.
-
15/04/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 09:17
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 09:17
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2023 00:00
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
14/04/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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