20/06/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 11:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 12:58

Baixa Definitiva
19/06/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 15:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/05/2024 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2024 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 13:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 17:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Eduardo Baptista Reis (OAB 209295/SP), Viviane Koch Barbosa Luz (OAB 371284/SP) Processo 1012559-50.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus - Exectdo: Fábio Teixeira de Souza -

Vistos. 1) A teor do artigo 914, parágrafo 1º do CPC, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal".

Deverá o executado, portanto, distribuir os embargos pela via eletrônica, observando a Resolução nº 551/2011, artigo 9º incisos I e IV - a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico, bem como carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares.

Assim, ao nobre advogado para que, no prazo de 10 dias, distribua corretamente seus embargos, nos termos do parágrafo único do art. 9ºda Resolução nº 551/2011. 2) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 30 dias apresentar documentação comprobatória à pobreza na acepção jurídica do termo, sugerindo-se a juntada de carteira de trabalho e declaração de imposto de renda ou de sua isenção.

Int.
24/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 16:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 06:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 07:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2023 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 14:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 11:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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