09/09/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
20/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 15:54

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:21

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
11/11/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:23

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 09:52

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
18/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 16:54

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:06

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Antonio Marcelino (OAB 354177/SP) Processo 0000557-44.2023.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Alexandre Robelo Rossignolo -

Vistos.

HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) exequente, no valor de R$ 23.819,49 (vinte e três mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), referentes à condenação e R$ 2.381,95 (dois mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) referentes à honorários advocatícios.

Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventual recurso acerca desta decisão, certificando-se nestes autos.

Após, intime-se a parte credora para providenciar a solicitação para expedição de oficio requisitório/precatório de forma digital (Comunicado DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias.

Observo que no cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações, com indicação dos eventuais descontos obrigatórios.

A fim de se evitar retenções equivocadas, caso não se trate de verba sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá a parte indicar tal situação no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ (referente à isenção/não incidência).

Igualmente, caso se trate de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), deverá a parte indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ.

As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos autos de forma mais célere pela Serventia.

Decorrido o prazo sem abertura do procedimento incidental, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95.

Int.
28/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:55

Conclusos para decisão
23/08/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 08:01

Expedição de Certidão.
15/08/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:51

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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