11/12/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
07/10/2024 06:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 19:59

Expedição de Certidão.
26/09/2024 19:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 12:34

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:50

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 06:41

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 22:15

Expedição de Certidão.
13/05/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/04/2024 16:08

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/04/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 06:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.
23/02/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Claudio Alves (OAB 103370/SP), Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva (OAB 231822/SP) Processo 1503169-55.2021.8.26.0075 - Execução Fiscal - Exectda: Espolio de Manoel Gajo - Pelo exposto, REJEITO, de plano, a exceção de pré-executividade oposta por ESPÓLIO DE MARIA GUILHERMINA JOANNA PETERMANN, em face do Município de Bertioga, pois é de rigor reconhecer que a matéria somente poderá ser discutida por meio de Embargos à Execução Fiscal, nos moldes do artigo 16, §1º, da Lei nº 6.830/80.

Oportunamente, tornem os autos à exequente para que dê regular prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias, se o caso.

Intime-se.
29/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 06:35

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:00

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 05:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2022 10:09

Expedição de Carta.
11/10/2021 07:42

Expedição de Certidão.
30/09/2021 19:15

Expedição de Certidão.
30/09/2021 19:13

Embargos de Declaração Acolhidos
27/09/2021 17:18

Conclusos para decisão
26/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 07:08

Expedição de Certidão.
06/08/2021 18:34

Expedição de Certidão.
06/08/2021 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2021 15:06

Conclusos para decisão
29/07/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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