16/09/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 01:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:34

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:40

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 16:40

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 12:31

Conclusos para julgamento
31/10/2023 19:38

Conclusos para decisão
28/09/2023 06:48

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2023 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:47

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/08/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), Vanessa da Silva Monteiro (OAB 264337/SP) Processo 1003552-90.2023.8.26.0505 - Embargos à Execução - Embargte: Tiago Aleixo - Embargda: Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade judiciária diante da indicação de defensor(a) dativo(a) pelo convênio Defensoria Pública/OAB.

Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1004226-05.2022.8.26.0505, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo.

Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
25/08/2023 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:40

Conclusos para decisão
22/08/2023 08:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500587-24.2023.8.26.0201

Municipio de Garca - Sp

Regina Celia Ferreira

Advogado: Tairini Lima Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0025997-87.2021.8.26.0506

Novo Centro Comercial R. P. LTDA.

Macwork Comercio e Servicos LTDA EPP

Advogado: Vicente Augusto Garcia de Nicola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2016 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0029622-48.2012.8.26.0053

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Jose Marcondes

Advogado: Regina Endo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2016 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0029622-48.2012.8.26.0053

Joao Jose Marcondes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Leticia Bomfim Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2012 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1004597-89.2022.8.26.0368

Em Segredo de Justica

Advogado: Pedro dos Reis Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/12/2022 12:10

Exibir Processo