11/07/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/04/2024 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:15

Recebidos os autos
13/11/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:01

Realizado cálculo de custas
26/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:06

Conclusos para despacho
25/09/2023 18:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia das Graças de Souza (OAB 373873/SP), Jesuel Martins de Oliveira (OAB 454170/SP) Processo 1001354-17.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Salete Zerbini Rodrigues da Rocha - Reqdo: Desentupidora e Dedetizadora Hidro Azul - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por SALETE ZERBINI RODRIGUES DA ROCHA em face de FRANCISMARA VAZ RODRIGUES DESENTUPIDORAcom nome fantasia HIDRO AZUL & TECMAR DESENTUPIDORA, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar a ré a devolver à autora o valor pago indevidamente, referente ao serviço prestado, em dobro, no valor total de R$11.021,02 (onze mil, vinte e um reais e dois centavos), que já corresponde ao dobro (2x 5.510.51).

Corrigidos monetariamente desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ, e juros de mora a contar da data do fato (Súmula 54 do STJ), bem como JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização a título de danos morais, para condenar a requerida a indenizar a autora no valor de R$3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ, e juros de mora a contar da data do fato (Súmula 54 do STJ).

A requerida arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2° do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 11:04

Conclusos para julgamento
05/06/2023 11:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/06/2023.
11/05/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/05/2023.
16/04/2023 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 09:57

Expedição de Carta.
20/03/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 15:58

Conclusos para despacho
10/03/2023 15:58

Expedição de Certidão.
10/03/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500888-53.2023.8.26.0594

Justica Publica

Renan Augusto da Silva

Advogado: Benedito Antonio de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1000210-49.2022.8.26.0459

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Danilo Silva Bastos

Advogado: Eleni Elena Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1000344-21.2023.8.26.0563

Luiz de Oliveira Rozette Filho

Felicia Barros de Amaral Mendonca

Advogado: Daniel Figueiredo Heidrich

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1000344-21.2023.8.26.0563

Felicia Barros de Amaral Mendonca

Luiz de Oliveira Rozette Filho

Advogado: Raissa Mora

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1001354-17.2023.8.26.0526

Desentupidora e Dedetizadora Hidro Azul

Salete Zerbini Rodrigues da Rocha

Advogado: Jesuel Martins de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 11:17

Exibir Processo