17/09/2024 09:31

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 11:45

Expedição de Mandado.
27/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
30/09/2023 21:30

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 13:01

Expedição de Ofício.
29/08/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Jamil Itani (OAB 390337/SP) Processo 1501390-04.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIO SERGIO DE MORAES - Ante o certificado à fls. 192, desconte-se o valor da multa, bem como das custas processuais do dinheiro recolhido a título de fiança, nos termos do artigo 336 do CPP.

Após, nos termos do artigo 480 das N.S.E.C.G.J., anote-se o pagamento da multa, comunicando-se o Juízo das Execuções Criminais.

Havendo saldo remanescente das custas judiciais, intime-se o acusado, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o seu recolhimento, apresentando o comprovante em cartório ou por e-mail, dentro do mesmo prazo, conforme artigo 1093 das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Intimem-se.
24/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:30

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:28

Expedição de Ofício.
16/08/2023 11:35

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 13:19

Conclusos para despacho
18/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 10:00

Expedição de Ofício.
12/07/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 13:07

Expedição de Ofício.
11/07/2023 13:07

Expedição de Ofício.
11/07/2023 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 17:35

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 17:31

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:55

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
19/05/2023 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 13:19

Expedição de Mandado.
15/05/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 23:17

Expedição de Certidão.
11/05/2023 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:08

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:58

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:55

Conclusos para despacho
04/04/2023 16:54

Transitado em Julgado em #{data}
29/03/2023 14:39

Juntada de Mandado
29/03/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 10:44

Expedição de Mandado.
15/03/2023 15:29

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 17:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 14:26

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 14:11

Juntada de Ofício
07/03/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 11:52

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:02

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 09:02

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 10:11

Expedição de Mandado.
27/09/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 16:46

Juntada de Ofício
27/09/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 16:24

Expedição de Certidão.
27/09/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 16:07

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 16:06

Expedição de Certidão.
14/09/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 11:42

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2022 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 12:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/03/2023 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
29/04/2022 12:49

Conclusos para despacho
28/04/2022 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 15:44

Conclusos para despacho
04/04/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 11:58

Expedição de Ofício.
11/03/2022 10:15

Expedição de Ofício.
11/03/2022 08:54

Expedição de Mandado.
10/03/2022 16:37

Expedição de Certidão.
16/02/2022 12:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/02/2022 14:12

Conclusos para despacho
28/01/2022 13:34

Conclusos para despacho
27/01/2022 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 13:25

Expedição de Certidão.
26/01/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:20

Conclusos para despacho
13/12/2021 18:21

Conclusos para despacho
13/12/2021 18:21

Classe retificada de 280 para 283
13/12/2021 18:21

Conclusos para despacho
29/11/2021 14:38

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2021 15:30

Expedição de Certidão.
22/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:28

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:44

Conclusos para despacho
21/10/2021 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 16:06

Expedição de Certidão.
19/10/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
18/05/2021 18:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 12:03

Expedição de Certidão.
04/05/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 13:42

Conclusos para decisão
27/04/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 12:18

Conclusos para despacho
27/04/2021 11:23

Expedição de Certidão.
27/04/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/04/2021 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/04/2021 10:31

Recebidos os autos
27/04/2021 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/04/2021 09:11

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 09:11

Juntada de Certidão
27/04/2021 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
26/04/2021 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002328-13.2018.8.26.0020

Advocacia Hernandes Blanco

Claudio Roberto Lira Carvalho

Advogado: Egberto Hernandes Blanco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1011816-31.2022.8.26.0344

Nadir Henrique de Oliveira

Franciele da Silva Meneguim

Advogado: Mateus Ceren Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2022 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0000047-53.2023.8.26.0103

Jacqueline Fernanda de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Agostineto Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1000936-65.2023.8.26.0660

Em Segredo de Justica

Advogado: Taissa Gabriela Alves Gonzaga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 07:50

Exibir Processo

Processo nº 1003019-90.2022.8.26.0627

Maria Jose Dias Macedo

Sebastiao Alves Macedo

Advogado: Valmir dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2022 10:31

Exibir Processo