TJSP - 1003817-29.2022.8.26.0505
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:17
Prazo
-
05/09/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003817-29.2022.8.26.0505 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Amelia Soares dos Santos (Espólio) e outros - Apelado: Dso Dental Service Office Franquias (Sorridents Franchising Ltda.) - Apelado: Credz Admnistradora de Cartões de Creditos Ltda - Apelado: T K L Clinica Odontologica Ltda Me - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
NEGATIVAÇÃO REPUTADA COMO INDEVIDA.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA, NEGADA A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
APELAÇÃO DA PARTE AUTORA INSUBSISTENTE.
DANO MORAL.
ANOTAÇÃO RESTRITIVA ANTERIOR EM SEU NOME.
INCIDÊNCIA DA SÚMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PARTE AUTORA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DESINCUMBIR-SE DO ÔNUS DA PROVA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, SOBRETUDO PORQUE NÃO COMPROVOU QUE O APONTAMENTO ANTERIOR (REALIZADO PELO BANCO AFINZ S/A) TIVESSE DECORRIDO DE UMA SUPOSTA CONTRATAÇÃO PARA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA APELADA.SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonathan Stoppa Gomes (OAB: 263914/SP) - Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP) - Vinícius Santos de Souza (OAB: 489369/SP) - Roberta Mestre Lopes (OAB: 255247/SP) - Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) - 5º andar -
29/08/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 21:18
Acórdão registrado
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28/08/2025 17:09
Julgado virtualmente
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18/08/2025 14:48
Julgamento Virtual Iniciado
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06/08/2025 16:59
Conclusos para decisão
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04/08/2025 19:04
Prazo
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04/07/2025 07:06
AR Negativo Juntado
-
24/06/2025 17:03
Expedição de Aviso de Recebimento
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18/06/2025 00:00
Publicado em
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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05/06/2025 17:28
Despacho
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10/03/2025 18:27
Conclusos para decisão
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07/03/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 16:52
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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07/03/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 11:19
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/02/2025 01:10
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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27/02/2025 01:07
Despacho
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14/02/2025 00:00
Publicado em
-
13/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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11/02/2025 17:34
Conclusos para decisão
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11/02/2025 15:55
Distribuído por sorteio
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07/02/2025 00:00
Publicado em
-
04/02/2025 15:44
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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04/02/2025 15:17
Processo Cadastrado
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04/02/2025 13:53
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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04/02/2025 13:01
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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