TJSP - 0000585-95.2022.8.26.0094
1ª instância - Vara Unica de Brodowski
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2025 06:26
Suspensão do Prazo
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14/02/2025 21:50
Suspensão do Prazo
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19/12/2024 22:38
Suspensão do Prazo
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26/10/2024 21:41
Suspensão do Prazo
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07/04/2024 02:48
Suspensão do Prazo
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26/01/2024 22:44
Suspensão do Prazo
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12/11/2023 00:54
Suspensão do Prazo
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05/10/2023 23:12
Suspensão do Prazo
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Dazio Vasconcelos (OAB 133791/SP) Processo 0000585-95.2022.8.26.0094 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Dazio Vasconcelos Sociedade Individual de Advocacia - O(A) requerente acima indicado(a), qualificado(a) e representado(a) nos autos, fundamentado nos preceitos legais indicados, iniciou o presente, com trâmite pelo rito especial, contra o executado INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, igualmente qualificado, informando a existência do débito, representado pelo título executivo, pleiteando o pagamento.
Alvará(s) de levantamento expedidos.
Intimado expressamente para dizer se houve quitação do débito, o procurador permaneceu silente.
Quitação presumida, portanto, nos termos do artigo 111, do Código Civil. "Art. 111.
O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa." Neste sentido, em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos as partes), julgo extinta a execução.
Custas e despesas processuais inexistentes ante a isenção legal conferida ao requerido.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.Comunique-se. -
07/03/2023 02:03
Certidão de Publicação Expedida
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06/03/2023 14:01
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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06/03/2023 12:07
Remetido ao DJE
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06/03/2023 10:43
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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28/02/2023 12:50
Conclusos para despacho
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28/02/2023 11:47
Conclusos para despacho
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28/02/2023 11:46
Certidão de Cartório Expedida
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17/12/2022 06:52
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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07/12/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
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06/12/2022 10:36
Remetido ao DJE
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06/12/2022 10:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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06/12/2022 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 10:26
Conclusos para despacho
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05/12/2022 09:22
Conclusos para despacho
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18/11/2022 12:36
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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