30/08/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:32

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:03

Recebidos os autos
06/03/2024 09:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/10/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:48

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP), Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG) Processo 1025762-29.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Inácia de Lima Oliveira - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS -

Vistos.

Ciência do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça.

Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição.

Na hipótese de fase de cumprimento de sentença, caso se pretenda, deverá a parte vencedora na demanda iniciar o correspondente incidente, providenciando o devido peticionamento eletrônico (cumprimento de sentença).

Custas na forma da lei, observada a condenação; certifique-se e, se o caso, intime-se para comprovação do recolhimento no prazo de 05 dias.

No silêncio (ou não estando o devedor representado nos autos), intime-se pessoalmente a parte devedora para recolher as custas devidas, cumprindo-lhe apresentar os respectivos comprovantes nos autos no prazo legal.

Consigne-se que se presumirá válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada ou do mandado de intimação cujo ato tenha se dirigido ao primitivo endereço, mesmo se recebida(o) por terceiro ou constatada a mudança, nos termos do art. 274, par. Único, CPC.

Não havendo comprovação do pagamento no prazo legal, extraia-se certidão e oficie-se encaminhando para as providências que a Procuradoria entender necessárias.

Anote-se que, na hipótese de inscrição em dívida ativa regularmente consumada com certidão nos autos, caberá ao interessado os procedimentos próprios junto à ao respectivo órgão (Procuradoria Geral do Estado Dívida Ativa) para regularização.

Cumpridas todas as formalidades, arquivem-se os autos, com anotação de baixa no Sistema Informatizado.

Int.
28/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
18/08/2023 18:43

Recebidos os autos
17/02/2023 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/02/2023 10:45

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 09:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2022 08:31

Conclusos para julgamento
21/11/2022 17:45

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:15

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 17:07

Expedição de Carta.
07/10/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2022 13:12

Conclusos para decisão
05/10/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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