TJSP - 0002904-63.2017.8.26.0271
1ª instância - Criminal de Itapevi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 04:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 06:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 17:28
Expedição de Ofício.
-
01/09/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Guttiérres Garcia de Lima (OAB 421698/SP) Processo 0002904-63.2017.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Graciano Teixeira da Cruz - Vistos etc.
Conforme manifestação do Ministério Público, cujas razões e conclusões acolho, houve integral cumprimento das condições da suspensão do processo.
Nessas condições, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, por este delito, de Graciano Teixeira da Cruz.
Ao advogado nomeado nos termos do convênio entre OAB-SP e a Defensoria Pública do Estado (fl. 89), expeça-se certidão de honorários pelos atos efetivamente praticados nos autos.
Transitada em julgado esta sentença, expeçam-se as devidas comunicações e façam as necessárias anotações, arquivando-se os autos.
Publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.
Dispensado o registro.
Intimem-se. -
25/08/2023 06:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:14
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
24/08/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:12
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 13:17
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 13:17
Juntada de Mandado
-
04/05/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 06:00
Expedição de Mandado.
-
23/01/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
23/10/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2021 22:04
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2021 03:00
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 12:58
Expedição de Ofício.
-
14/08/2021 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2021 17:09
Juntada de Mandado
-
15/07/2021 12:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2021 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2021 09:11
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2021 10:35
Expedição de Mandado.
-
05/10/2020 19:18
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/09/2020 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 20:47
Conclusos para despacho
-
13/03/2020 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2020 14:24
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/02/2020 11:45
Conclusos para despacho
-
09/10/2019 11:29
Conclusos para despacho
-
08/10/2019 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2019 11:12
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 11:12
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2019 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2019 11:10
Juntada de Mandado
-
08/10/2019 11:10
Juntada de Mandado
-
07/10/2019 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2019 14:26
Expedição de Mandado.
-
16/09/2019 14:24
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2019 14:21
Juntada de Ofício
-
16/09/2019 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2019 14:16
Juntada de Mandado
-
09/04/2019 10:12
Juntada de Certidão
-
03/04/2019 11:39
Expedição de Ofício.
-
03/04/2019 11:34
Expedição de Ofício.
-
27/03/2019 14:35
Expedição de Mandado.
-
27/03/2019 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2019 14:33
Expedição de Certidão.
-
20/03/2019 18:41
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2018 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2018 15:39
Conclusos para decisão
-
26/11/2018 16:55
Conclusos para despacho
-
09/10/2018 17:02
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
28/09/2018 20:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/09/2018 15:44
Expedição de Certidão.
-
28/09/2018 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2018 15:30
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2018 15:25
Recebidos os autos
-
28/09/2018 15:25
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
28/09/2018 15:24
Recebidos os autos
-
26/09/2018 09:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/09/2018 15:49
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2018 12:19
Recebidos os autos
-
15/06/2018 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2018 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2018 10:36
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2018 16:41
Recebidos os autos
-
03/04/2018 10:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/03/2018 16:16
Recebidos os autos
-
30/01/2018 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2018 19:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2017 12:47
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2017 16:10
Recebidos os autos
-
14/12/2017 11:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2017 16:04
Recebidos os autos
-
15/09/2017 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2017 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2017 08:28
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2017 16:43
Recebidos os autos
-
16/08/2017 10:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/08/2017 17:21
Recebidos os autos
-
18/05/2017 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2017 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2017 16:50
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2017 15:45
Recebidos os autos
-
05/05/2017 10:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/05/2017 17:39
Recebidos os autos
-
03/05/2017 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
03/05/2017 11:37
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2017 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2017
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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