18/03/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 15:21

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2025 17:37

Homologada a Transação
10/02/2025 17:26

Conclusos para julgamento
22/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:50

Recebidos os autos
23/08/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 16:08

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:11

Conclusos para despacho
05/01/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 07:56

Expedição de Ofício.
19/12/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 17:28

Conclusos para julgamento
29/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
25/08/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando de Andrade Melo (OAB 343371/SP) Processo 1005058-58.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanilda de Oliveira Barbosa -

Vistos. 1) Providencie a serventia a retificação do nome da instituição financeira no polo passivo, a fim de consta C6 Bank, conforme pleiteado na contestação (pág. 51). 2) Afasto a preliminar de inépcia da petição inicial, sob a alegação de ausência de comprovante de residência em nome do requerente, vez que se trata do mesmo endereço informado na procuração (fl. 22), na declaração de hipossuficiência (fl. 23) e no contrato juntado às fls. 73/88, firmado com o banco réu.

Nesse contexto, verifica-se que o requerente juntou documento apto a apresentar as informações necessárias à propositura da demanda.

Em sede de Juizado Especial Cível, não há que se exigir com rigor certas formalidades da lei.

Ademais, à ré foi possível o amplo exercício de seu direito de defesa e é o quanto basta. 3) Fls. 196: Ante o teor dos documentos juntados pela parte autora, verifica-se que a carta de citação fora encaminhada para o endereço correto (fl. 44), de modo que que dou por citada a corré OURO REAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA e, diante do decurso do prazo para contestar, DECLARO a revelia de OURO REAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.

Anote-se. 4) Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença.

Intimem-se.
24/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
22/08/2023 19:48

Conclusos para julgamento
01/06/2023 14:13

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:57

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:53

Conclusos para despacho
16/04/2023 05:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 05:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 05:05

Expedição de Carta.
15/03/2023 05:05

Expedição de Carta.
09/03/2023 14:16

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 08:18

Conclusos para decisão
07/03/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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