22/05/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/04/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:40

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:04

Recebidos os autos
19/02/2024 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2024 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
15/12/2023 09:08

Conclusos para julgamento
15/12/2023 09:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2023.
12/12/2023 10:37

Conclusos para despacho
07/11/2023 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:44

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2023.
01/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 17:43

Nomeado perito
06/10/2023 14:23

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:05

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1001909-88.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida das Graças Zanette -

Vistos.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente.

Anote-se.

As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliação.

Assim, considerando o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88 e art. 4º do CPC), com maior celeridade ao feito, bem como a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais (artigos 6º, 8º e 139, do CPC), a viabilidade de autocomposição a qualquer tempo (art. 139, inc.

V do CPC), e inexistindo prejuízo para qualquer das partes, desnecessária a designação de audiência prévia de conciliação.

Cite-se o requerido para contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 inc.

III do CPC).

Servirá o presente como MANDADO/OFÍCIO, nos termos supramencionados.

Intime-se.

Pacaembu, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 07:05

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:12

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:10

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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