STJ - 0054857-17.2012.8.26.0053

31/08/2023 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

31/08/2023 11:19

Transitado em Julgado em 29/08/2023

04/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 563434/2023 - EDcl

03/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0563434 - EDcl no REsp 2064989 - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL acolhidos - Petição Nº 2023/00563434 - EDcl no REsp 2064989

27/06/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/06/2023 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para NANCI RODRIGUES DE JESUS apresentar resposta à petição n. 563434/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 178.

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2023 Petição Nº 563434/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 563434/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 563434/2023

12/06/2023 18:26

Protocolizada Petição 563434/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2023

01/06/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 17:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

09/05/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/04/2023 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO