01/11/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2023 06:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 13:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 20:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Maria Goncalves (OAB 116204/SP) Processo 0003711-47.2022.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Carlos Domingos -

Vistos. 1.

Fls. 66/67: Diante do(s) depósito(s) judicial(is) referente(s) à(s) requisição(ões) protocolada(s) a fls. 62/65, reputo quitado o débito previdenciário e julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2.

Excepcionalmente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, expeça-se alvará judicial eletrônico para levantamento do valor, utilizando-se o modelo código 505866, enviando-o ao e-mail [email protected], para cumprimento pelo Banco do Brasil S.A.

Para tanto, a parte interessada deverá juntar aos autos, preenchido, o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar a emissão do alvará.

Prazo: 05 dias.

Na mesma oportunidade, caso queira, poderá apresentar informações e documentos acerca da incidência ou não de Imposto de Renda sobre o valor a ser levantado, tendo em vista o teor do COMUNICADO CG Nº 540/2020, evitando-se a retenção indevida do imposto.

A serventia deverá observar que a resposta da instituição bancária será pelo mesmo canal (e-mail) e que o alvará deve conter a ordem de levantamento com indicação de outra conta para o depósito (corrente ou poupança), do próprio Banco do Brasil ou de outra instituição financeira (observar aquela indicada no formulário a ser apresentado pela parte)." 3.

Oportunamente, após recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique.

Intime.
17/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 17:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 17:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2023 17:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 21:17

Protocolizada Petição
29/06/2023 21:17

Protocolizada Petição
29/06/2023 21:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 07:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:47

Protocolizada Petição
22/05/2023 14:47

Protocolizada Petição
16/05/2023 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2023 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 10:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/03/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/03/2023 09:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2023 07:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 09:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2022 13:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2022 13:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/12/2022 13:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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