TJSP - 0000035-92.2023.8.26.0344
1ª instância - Execucoes Criminais de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 14:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/12/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 15:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 17:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvio Guilen Lopes (OAB 59913/SP) Processo 0000035-92.2023.8.26.0344 - Execução da Pena - Exectdo: Ricardo de Melo Modesto - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, concedo ao sentenciado RICARDO DE MELO MODESTO, RG n. 20.097.144-SP, o benefício do INDULTO, com fulcro no art. 5º e seu parágrafo único, do Decreto nº 11.302/2022 e, consequentemente, julgo extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 107, inciso II do Código Penal, referente ao processo n.º 0016011-96.2010.8.26.0344. -
23/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/07/2023 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 09:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/05/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 10:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 11:59
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo
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Termo de Publicação de Sentença • Arquivo
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