TJSP - 0003676-49.2014.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 05:06
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
27/05/2024 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 14:24
Recebidos os autos
-
12/04/2024 16:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adilson Gallo (OAB 122178/SP), Marco Aurélio Lemes (OAB 172933/SP), Fernando Cotrim Beato (OAB 213533/SP), Ana Maria Bento de Almeida (OAB 228978/SP), Érika Pedrosa Padilha (OAB 251561/SP) Processo 0003676-49.2014.8.26.0459 - Ação Civil Pública - Reqte: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Reqdo: WALDIR DE FELÍCIO, FÁBIO RIBEIRO PITANGUEIRAS - ME, FABIO RIBEIRO - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo ao determinado nos artigos 102, vi e 1093, § 6º, das normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, deixei de realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP por se tratar de parte isenta nos termos da lei.
CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330); - improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e, - extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485).
Diante dos recursos de apelação interpostos, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s) suas contrarrazões.
Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação), o que deverá ser certificado nos autos, os mesmos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público para exercício do juízo de admissibilidade. -
28/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 16:51
Recebidos os autos
-
03/08/2023 09:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 10:49
Recebidos os autos
-
17/07/2023 16:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2023 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 17:00
Recebidos os autos
-
07/07/2023 16:55
Julgado improcedente o pedido
-
03/04/2023 13:16
Conclusos para julgamento
-
03/04/2023 13:15
Recebidos os autos
-
03/04/2023 00:00
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 00:00
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2023 16:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:31
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 03:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 16:15
Expedição de Ofício.
-
30/01/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2023 16:23
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/03/2023 01:30:00, 1ª Vara.
-
13/01/2023 16:22
Classe retificada de 64 para 65
-
13/01/2023 16:02
Recebidos os autos
-
13/01/2023 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2022 10:42
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 03:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2022 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2022 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 16:13
Recebidos os autos
-
27/06/2022 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2022 13:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/06/2022 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2022 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 17:47
Recebidos os autos
-
25/02/2022 16:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/02/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 08:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2021 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2021 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2021 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 15:44
Recebidos os autos
-
16/08/2021 13:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/08/2021 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2021 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2021 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2021 15:12
Expedição de Certidão.
-
10/07/2020 11:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2020 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/07/2020 20:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2020 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2020 18:52
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/04/2020 20:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2020 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2020 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2020 19:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2020 11:44
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/03/2020 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2020 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2020 11:04
Recebidos os autos
-
04/03/2020 11:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/02/2020 17:34
Recebidos os autos
-
18/02/2020 11:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/02/2020 10:59
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 08:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/02/2020 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2020 12:49
Expedição de Mandado.
-
06/02/2020 11:50
Expedição de Certidão.
-
05/02/2020 17:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/02/2020 17:12
Recebidos os autos
-
04/02/2020 11:17
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/02/2020 10:34
Conclusos para decisão
-
08/11/2019 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2019 13:30
Recebidos os autos
-
24/10/2019 10:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/10/2019 09:32
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2019 09:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2019 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2019 11:18
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2019 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2019 09:35
Recebidos os autos
-
13/09/2019 16:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/09/2019 08:54
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2019 08:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2019 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2019 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2019 14:53
Expedição de Certidão.
-
15/05/2019 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2019 10:36
Expedição de Ofício.
-
27/02/2019 15:28
Expedição de Certidão.
-
24/10/2018 10:43
Expedição de Ofício.
-
18/09/2018 07:46
Expedição de Certidão.
-
04/05/2018 15:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2018 09:45
Expedição de Certidão.
-
02/05/2018 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2017 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2016 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2016 13:56
Recebidos os autos
-
30/06/2016 15:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/06/2016 10:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2016 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2016 15:02
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2016 18:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2015 16:26
Conclusos para despacho
-
06/11/2015 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2015 16:56
Recebidos os autos
-
08/10/2015 12:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2015 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2015 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/10/2015 12:09
Expedição de Certidão.
-
08/09/2015 14:02
Recebidos os autos
-
08/09/2015 13:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/08/2015 12:53
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2015 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2015 11:08
Recebidos os autos
-
03/08/2015 10:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2015 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2015 09:00
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2015 16:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/04/2015 11:28
Juntada de Ofício
-
02/03/2015 16:32
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2014 11:48
Juntada de Mandado
-
12/11/2014 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2014 14:25
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2014 10:54
Expedição de Mandado.
-
16/10/2014 14:28
Expedição de Carta precatória.
-
16/10/2014 14:26
Expedição de Ofício.
-
19/09/2014 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2014 11:32
Recebidos os autos
-
11/09/2014 13:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/09/2014 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2014 09:40
Conclusos para despacho
-
04/09/2014 09:37
Recebidos os autos
-
03/09/2014 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/09/2014 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2014
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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