19/03/2025 09:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2024 15:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/01/2024 23:04

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 11:53

Expedição de Certidão.
14/12/2023 01:23

Expedição de Certidão.
12/12/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 22:39

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:15

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/12/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 23:58

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:50

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
09/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 14:42

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:14

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 12:39

Protocolizada Petição
05/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
27/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:26

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB 179762/SP) Processo 1003928-65.2023.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudemir Fernandes Paulino da Silva - Vistos, Fls. 50/51: Concedo à requerida o prazo de cinco dias para que proceda a entrega, à parte autora, dos insumos descrito no pedido inicial.

Decorrido o prazo sem a comprovação, pela requerida, da entrega dos respectivos insumos, fica acolhido o pedido da parte autora e determino bloqueio de verba pública, sobre o valor demonstrado no orçamento de menor valor, acostado aos autos.

Apenas, publique-se Intimem.
16/08/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 10:02

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 13:14

Conclusos para despacho
09/08/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:00

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
17/07/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 16:39

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 12:07

Conclusos para despacho
13/07/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 18:56

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:38

Expedição de Mandado.
11/07/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2023 15:46

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:40

Evoluída a classe de 436 para 14695
10/07/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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