17/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:18

Baixa Definitiva
17/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 13:55

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 02:20

Expedição de Certidão.
13/10/2024 02:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:45

Voto do relator proferido
19/09/2024 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte
19/09/2024 09:30

Julgamento
10/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 12:00

Inclusão em Pauta
08/08/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta
08/08/2024 05:00

Pedido de inclusão em pauta
06/08/2024 12:18

Retirado pedido de pauta virtual
05/08/2024 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 16:34

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:32

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:10

Recebidos os autos
26/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 12:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:06

Distribuído por sorteio
15/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:59

Recebidos os autos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB 366341/SP) Processo 1501961-65.2023.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RAFAEL HENRIQUE GARCIA -

Vistos.

Trata-se de pedido de redesignação de audiência formulado pela defesa do réu a fls. 89/97, pelos motivos ali expostos.

Decido.

Observo nos documentos retro juntados que a audiência redesignada na Comarca de Tatuí-SP, é complexa, envolvendo diversos réus presos, bem como um grande número de testemunhas a serem ouvidas.

Verifico ainda que no presente feito, trata-se de réu solto, o que possibilita a redesignação da audiência neste Juízo.

Assim, redesigno a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 26 de outubro de 2023, às 15:15 hrs, a ser realizada por videoconferência, ficando cancelada a data anteriormente agendada.

Renovem-se as intimações e requisições necessárias com urgência ante a proximidade do ato, comunicando-se o cancelamento da data anterior (29/08/2023 às 15:45h), que deverá ser desconsiderada.

Servirá a presente como Mandado para intimação ou como Ofício, requisitando a apresentação.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Intimem-se.

Itapetininga, 25 de agosto de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003643-44.2023.8.26.0362

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Paula de Castro Martini Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1029526-41.2023.8.26.0114

Rosana Cristina Santiago

Danielle Batista do Nascimento

Advogado: Larissa de Oliveira Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1034140-40.2022.8.26.0562

Companhia de Engenharia de Trafego de SA...

Melk Cavalcante de Brito

Advogado: Arnaldo Nogueira Baptistella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1011450-57.2023.8.26.0602

Magazine Foca de Sorocaba LTDA

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Luciene Soares Pezzotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1000116-83.2023.8.26.0486

Gustavo de Souza Consalez

Moriya &Amp; Melhado LTDA

Advogado: Claudia Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2023 12:06

Exibir Processo