TJSP - 1500374-47.2022.8.26.0623
1ª instância - Vara Unica de Aguai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciane Moraes Paula (OAB 215044/SP) Processo 1500374-47.2022.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO LEAL ALVES - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão condenatória deduzida na denúncia e o faço para CONDENAR o réu EDUARDO ALVES LEAL, qualificado à fl. 6, como incurso nas sanções impostas no art. 155, caput, e 1º, do CP, à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e aplicação de 24 dias-multa, no valor unitário mínimo. -
06/07/2023 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 10:13
Juntada de Mandado
-
05/07/2023 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 19:28
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 19:28
INCONSISTENTE
-
03/07/2023 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 11:20
Juntada de Mandado
-
27/06/2023 23:11
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 23:11
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 20:05
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 20:05
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 20:05
Expedição de Ofício.
-
22/06/2023 22:32
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 22:31
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 13:11
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2023 02:00:00, Vara Única.
-
18/05/2023 11:33
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 11:33
Juntada de Mandado
-
17/05/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 13:15
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 11:20
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
15/05/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 11:46
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 11:29
Juntada de Ofício
-
13/04/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 13:41
INCONSISTENTE
-
12/04/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 13:56
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 12:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2023 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 11:47
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 13:02
Juntada de Ofício
-
21/03/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2023 15:27
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:07
Juntada de Ofício
-
27/02/2023 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/02/2023 12:10
Juntada de Mandado
-
10/02/2023 09:12
Juntada de Outros documentos
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09/02/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 10:50
Expedição de Ofício.
-
08/02/2023 13:52
Expedição de Mandado.
-
27/01/2023 16:55
Expedição de Certidão.
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27/01/2023 16:55
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
26/01/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 14:43
INCONSISTENTE
-
26/01/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 11:01
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/01/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 09:17
INCONSISTENTE
-
10/01/2023 10:22
Juntada de Mandado
-
09/01/2023 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2023 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2023 16:39
Recebidos os autos
-
09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
08/01/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/12/2022 17:28
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2022 21:29
Expedição de Certidão.
-
22/12/2022 12:39
Expedição de Certidão.
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22/12/2022 12:36
Juntada de Outros documentos
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22/12/2022 11:33
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2022 11:27
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2022 11:13
Expedição de Mandado.
-
22/12/2022 10:40
Expedição de Certidão.
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22/12/2022 10:34
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
22/12/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
22/12/2022 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/12/2022 08:38
Conclusos para decisão
-
22/12/2022 08:38
Expedição de Certidão.
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22/12/2022 08:37
Expedição de Certidão.
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22/12/2022 08:37
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2022 08:34
Juntada de Outros documentos
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22/12/2022 08:29
Juntada de Certidão
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22/12/2022 08:05
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2022 05:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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