08/02/2024 19:43

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:34

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/01/2024.
03/10/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:11

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:01

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Gonçalves dos Reis (OAB 336895/SP), Lusinete Gonçalves Magalhães (OAB 391114/SP) Processo 0024356-03.2022.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Azul Companhia de Seguros Gerais - Exectdo: Jardel Pereira Alves -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo de fls. 57/58 para que produza seus efeitos de direito, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

A execução retomará seu curso, tal como estipulado no acordo, se noticiado o descumprimento.

Logo, a avença reclama homologação, até mesmo para que o exequente possa, em caso de descumprimento, cobrar o valor confessado.

Desse modo, a homologação do acordo, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, não traz nenhum prejuízo, vez que o exequente poderá requerer o desarquivamento do processo a qualquer tempo para seguir com a cobrança do valor ajustado.

Anota-se que, por se tratar de processo eletrônico, o credor poderá denunciar eventual inadimplemento, seguindo com a execução do acordo que foi homologado por sentença,nestes próprios autos.

Aliás, o arquivamento dos autos evita que o processo fique em aberto por longo prazo e que, depois do respectivo decurso, sejam praticados atos desnecessários com o intuito de provocar o credor a dar andamento ao feito, acaso fique inerte quanto à comunicação do cumprimento da avença.

Por essas razões não é o caso de simples suspensão do feito.

A presente sentença transita nesta data, dispensada a certificação.

Comprove o executado o recolhimento das custas finais, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

P.I.C.
29/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:28

Homologada a Transação
24/08/2023 12:47

Conclusos para julgamento
14/08/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 08:59

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 22:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2023 14:48

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:22

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2023.
17/03/2023 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 09:19

Expedição de Carta.
23/11/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:47

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 15:55

Conclusos para decisão
27/10/2022 15:54

Expedição de Certidão.
30/09/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 16:30

Conclusos para decisão
20/09/2022 16:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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