STJ - 8000975-87.2013.8.26.0014

21/11/2022 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/11/2022 14:10

Transitado em Julgado em 11/11/2022

03/11/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 752420/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0752420 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1917038 - Publicação prevista para 03/11/2022

25/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00752420/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1917038/SP

07/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:58

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752420/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1917038/SP

29/09/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 752420/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1805.

02/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/09/2022 Petição Nº 752420/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 752420/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

31/08/2022 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 752420/2022

31/08/2022 19:43

Protocolizada Petição 752420/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2022

25/08/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 359831/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0359831 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1917038 - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00359831/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1917038/SP

05/08/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 16:56

Incluído em pauta para 17/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 359831/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1917038/SP

29/06/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 359831/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1755.

03/05/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2022 Petição Nº 359831/2022 -

02/05/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359831/2022. Publicação prevista para 03/05/2022)

02/05/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 359831/2022

02/05/2022 14:51

Protocolizada Petição 359831/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

06/04/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022 Petição Nº 166149/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0166149 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1917038 - Publicação prevista para 06/04/2022

05/04/2022 16:10

Negado seguimento ao recurso de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS - Petição Nº 2022/00166149 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 1917038

31/03/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/03/2022 17:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 225117/2022

29/03/2022 16:59

Protocolizada Petição 225117/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/03/2022

21/03/2022 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/03/2022 Petição Nº 166149/2022 -

18/03/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 166149/2022. Publicação prevista para 21/03/2022)

18/03/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/03/2022 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/03/2022 12:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

12/03/2022 09:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 166149/2022

12/03/2022 09:29

Protocolizada Petição 166149/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/03/2022

17/02/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 1024743/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1024743 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1917038 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01024743/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1917038/SP

05/01/2022 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001076-2021-AJC-2T)

17/12/2021 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:40

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024743/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1917038/SP

10/12/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/12/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2021 e término em 07/12/2021 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1024743/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1664.

10/11/2021 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/11/2021 Petição Nº 1024743/2021 -

09/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/11/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1024743/2021. Publicação prevista para 10/11/2021)

09/11/2021 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1024743/2021

09/11/2021 17:54

Protocolizada Petição 1024743/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2021

28/10/2021 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 577444/2021 - AgInt nos EDcl no

27/10/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 20:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0577444 - AgInt nos EDcl no REsp 1917038 - Publicação prevista para 28/10/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00577444/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1917038/SP

13/10/2021 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2021-AJC-2T)

08/10/2021 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000854-2021-AJC-2T)

07/10/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021 17:28

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577444/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1917038/SP

22/09/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/09/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 577444/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1623.

22/06/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2021 Petição Nº 577444/2021 -

21/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 577444/2021. Publicação prevista para 22/06/2021)

18/06/2021 19:57

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 577444/2021

18/06/2021 19:54

Protocolizada Petição 577444/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2021

27/05/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021 Petição Nº 375591/2021 - EDcl

26/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0375591 - EDcl no REsp 1917038 - Publicação prevista para 27/05/2021

25/05/2021 19:50

Embargos de Declaração de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00375591 - EDcl no REsp 1917038

19/05/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/05/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 18/05/2021 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 375591/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1597.

23/04/2021 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/04/2021 Petição Nº 375591/2021 -

22/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 375591/2021. Publicação prevista para 23/04/2021)

22/04/2021 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375591/2021

22/04/2021 15:51

Protocolizada Petição 375591/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2021

14/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 11:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 11:51

Não conhecido o recurso de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

02/02/2021 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/02/2021 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/01/2021 22:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO