03/09/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
13/05/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 11:37

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:53

Recebidos os autos
03/05/2024 16:51

Recebidos os autos
01/05/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
27/03/2024 00:00

Juntada de Decisão
01/03/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:17

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 19:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2024 09:42

Conclusos para decisão
06/02/2024 18:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/12/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 20:12

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2023 16:23

Conclusos para julgamento
23/10/2023 16:13

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:11

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Brito de Carvalho E Silva Poli (OAB 151240/SP), Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC) Processo 1002964-27.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aureliano Herculano Ferreira - Reqda: Banco BMG S/A -

Vistos. 1.

Ciência à parte autora acerca da juntada da contestação.

Caso o réu tenha alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, fica esta intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 350 do Código de Processo Civil. 2.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delinearas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, nos termos do §4º do artigo 357, do Código de Processo Civil, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para a apresentação do rol de testemunhas (precisando-lhes, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número dos documentos pessoais, o endereço de residência e do local de trabalho).

Tratando-se de processo eletrônico, ficam as partes intimadas acerca do seu inteiro teor, inclusive de eventuais peças processuais juntadas (laudos, documentos) e decisões, mesmo que pendente de publicação.

Intime(m)-se.
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:52

Juntada de Petição de contestação
12/08/2023 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 14:40

Expedição de Carta.
03/08/2023 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 09:32

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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