24/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
30/04/2025 23:52

Suspensão do Prazo
01/04/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Beatriz Barros Alves (OAB 203855/SP), Juliana Alves Lima (OAB 404787/SP) Processo 1009811-93.2023.8.26.0152 - Usucapião - Reqte: Reinaldo Hantschick de Carvalho, Gina Morrone - Reqdo: Cesare Capponi - Manifeste-se o autor em réplica à contestação apresentada, no prazo legal.

Nada Mais.
31/03/2025 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 23:25

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/01/2025 12:24

Juntada de Ofício
21/01/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:17

Nomeado Curador
09/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:33

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 07:02

Juntada de Certidão
11/09/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:42

Expedição de Carta.
10/09/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 06:49

Expedição de Certidão.
28/07/2024 06:49

Expedição de Certidão.
28/07/2024 06:49

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:02

Juntada de Certidão
24/07/2024 04:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:08

Expedição de Carta.
23/07/2024 09:08

Expedição de Carta.
17/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 18:27

Recebida a Petição Inicial
14/05/2024 14:37

Conclusos para despacho
05/04/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:39

Conclusos para despacho
28/12/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 00:11

Suspensão do Prazo
31/10/2023 07:35

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 16:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes
27/10/2023 08:18

Conclusos para despacho
19/09/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Beatriz Barros Alves (OAB 203855/SP) Processo 1009811-93.2023.8.26.0152 - Usucapião - Reqte: Reinaldo Hantschick de Carvalho, Gina Morrone - Defiro a tramitação priortária.

Tarjem-se os autos.

No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, emende o autor a inicial para que seja: - esclarecer se o imóvel usucapiendo tem seus limites e confrontações bem descritos na matricula apresentada o que eventualmente poderá tornar desnecessária a realização de perícia técnica; - apresentados memorial e planta descritivo como determinam as NSCGJ.

O memorial descritivo e a planta (ou o croqui) têm de conter as medidas perimetrais e o cálculo da área, o ponto de amarração (distância entre o imóvel ao mais próximo ponto de intersecção de vias públicas) e a indicação dos confrontantes, regularmente assinados por profissional habilitado. - que sejam apresentadas apresentada certidão negativa de ações reais e possessórias dos autores bem como dos titulares de domínio, destes inclusive acerca de inventario/arrolamento para regular citação.

Na forma do art. 1243, CC, requerido o cômputo do prazo do antecessor, deverão ser integrado ao polo passivo, apresentando ainda certidão destes - Apresentada ainda certidão do registro imobiliário com atribuição na área do imóvel, com base no indicador real, vintenária ou decenária, indicando a inexistência de ações possessórias ou reais anteriores sobre a área usucapienda. - Em relação ao polo passivo: I.

Identificar os confrontantes.

A obtenção das informações registrais dos imóveis confrontantes poderá ser obtida diretamente pelo interessado, não havendo necessidade de intervenção judicial.

Deverá a parte autora observar a qualificação minima a permitir a citação, com a qualificação ainda de eventuais possuidores da área ou de possuidores confrontantes (sumula 263, STF)s Em qualquer caso, a citação sempre pode ser dispensada se o(s) autor(es) trouxer(rem) declaração de anuência dada por titular de domínio ou confrontante, com firma reconhecida.

Sendo requerida a citação, deverá ser comprovado o recolhimento de taxa para eventual citação postal, tantas quantas forem necessárias, ou diligencia se requerida citação pessoal (art. 1010 NSCGJ).
25/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:53

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005092-27.2020.8.26.0038

Banco Pan S.A.

Joao Aparecido Orlandini

Advogado: Vitoria Finardi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1001198-22.2022.8.26.0572

Euripedes Ramos

Banco Agibank S.A.

Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1005092-27.2020.8.26.0038

Joao Aparecido Orlandini

Banco Pan S.A.

Advogado: Vitoria Finardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2020 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1001198-22.2022.8.26.0572

Euripedes Ramos

Banco Agibank S.A.

Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1001367-24.2016.8.26.0441

Alexandre Jose Tavares

Comercial e Construtora Miguel do Valle ...

Advogado: Jose Ferreira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2016 17:17

Exibir Processo