23/01/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 12:12

Expedição de Certidão.
12/01/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 15:27

Conclusos para despacho
20/12/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:13

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:05

Processo Desarquivado
04/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 07:13

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB 144129/SP) Processo 1000380-95.2023.8.26.0326 - Inventário - Invtante: MARIA NILZA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a partilha apresentada pelos interessados, dos bens deixados em decorrência do falecimento de JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, notadamente da Fazenda Pública, porventura existentes.

Diante da precariedade de documentos apresentados, que efetivamente comprovem a alegada hipossuficiência financeira, com fundamento no artigo 98, § 5º, do CPC, concedo parcialmente os benefícios da Justiça Gratuita, isentando-se as partes somente do pagamento das custas judiciais.

Nesse sentido a jurisprudência: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Justiça Gratuita.

Despacho que deferiu parcialmente a gratuidade da justiça, para isentar a agravante das despesas processuais diversas das taxas judiciárias.

Insurgência voltada à obtenção integral da benesse processual.

Não configuração.

Movimentações financeiras incompatíveis com a concessão da benesse, porque em valores superiores a três salários mínimos.

Inexistência de custas processuais a serem recolhidas até o julgamento da ação.

Isenção concedida para honorários periciais e demais despesas, que excluem qualquer risco à subsistência da agravante.

Decisão mantida.

RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP - 10ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento nº 2211729-73.2021.8.26.0000 Relator MÁRCIO BOSCARO - votação unânime julgado em 28/09/2021) "Agravo de Instrumento.

Ação de execução.

Decisão que deferiu, parcialmente, os benefícios da gratuidade ao autor, somente para despesas processuais elevadas, como eventuais honorários periciais e honorários sucumbenciais, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção.

Inconformismo.

Peculiaridades do caso que elidem a presunção formada com a declaração de pobreza.

Indícios de que o agravante possui condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais.

Correta a aplicação do artigo 98, §5º, do CPC.

Decisão mantida.

Recurso não provido." (TJSP - 23ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento nº 2172948-45.2022.8.26.0000 - Relator HÉLIO NOGUEIRA - julgado em 15/09/2022)
28/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:28

Homologada a Transação
25/08/2023 10:43

Conclusos para julgamento
23/08/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 18:16

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:02

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 09:07

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 10:08

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:07

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2023.
24/04/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:29

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:17

Conclusos para despacho
06/03/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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