26/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 15:58

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:56

Remetido ao DJE
11/09/2024 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 15:04

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:26

Petição Juntada
24/05/2024 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 11:39

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
24/05/2024 11:32

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2024 14:56

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2024 14:55

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2024 08:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/01/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 09:57

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2024 09:53

Guia Eletrônica Enviada
19/12/2023 00:51

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:18

Remetido ao DJE
18/12/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 10:58

Certidão de Honorários Expedida
18/12/2023 09:25

Ofício Expedido
18/12/2023 09:25

Ofício Expedido
12/12/2023 12:56

Guia de Recolhimento Expedida
23/10/2023 09:15

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
20/10/2023 16:50

Documento Juntado
20/10/2023 16:45

Alvará de Soltura Expedido
17/10/2023 16:18

Termo de Audiência Expedido
17/10/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 05:58

Remetido ao DJE
11/10/2023 16:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
10/10/2023 13:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/10/2023 13:09

Mandado Juntado
04/10/2023 15:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2023 15:09

Ofício Expedido
25/09/2023 11:57

Autos no Prazo
22/09/2023 16:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/09/2023 16:27

Mandado Juntado
22/09/2023 16:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/09/2023 16:26

Mandado Juntado
15/09/2023 12:48

Autos no Prazo
15/09/2023 10:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/09/2023 10:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/09/2023 10:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/09/2023 16:12

Ofício Expedido
12/09/2023 16:11

Ofício Expedido
12/09/2023 16:03

Mandado Expedido
12/09/2023 16:03

Mandado Expedido
12/09/2023 16:03

Mandado de Citação Expedido
12/09/2023 09:36

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2023 09:28

Laudo IC - Objeto Juntado
12/09/2023 09:28

Laudo IC - Objeto Juntado
12/09/2023 09:28

Laudo IC - Objeto Juntado
12/09/2023 09:28

Laudo IC - Objeto Juntado
12/09/2023 09:24

Laudo IML-pessoa Juntado
12/09/2023 09:24

Laudo IML-pessoa Juntado
12/09/2023 09:24

Laudo IML-pessoa Juntado
11/09/2023 16:54

Certidão Criminal Juntada
11/09/2023 16:19

Documento Juntado
11/09/2023 16:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/09/2023 16:09

Evoluída a Classe
01/09/2023 14:28

Autos no Prazo
29/08/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Dias de Souza (OAB 319165/SP) Processo 1500961-20.2023.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: EULLER GONÇALVES DOS SANTOS - I - Havendo indícios da autoria e prova da materialidade, RECEBO a DENÚNCIA, dando o réu, como incurso nos artigos nela mencionados.

Proceda a Serventia às anotações e comunicações de praxe.

Insta salientar, que as colocações feitas na defesa preliminar confundem-se com o mérito e com tal serão analisadas, por ocasião da sentença.

Nos termos dos artigos 56 e seguintes, da Lei 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de outubro de 2023, às 16 horas ocasião em que será realizado o interrogatório e ouvidas as testemunhas arroladas pela Acusação e as arroladas pela Defesa.

Cite-se e intime-se o acusado, bem como intime(m)-se seu(s) Defensor(es).

Havendo suspeita de ocultação, devidamente certificada pelo Sr.

Oficial de Justiça, por economia processual e para celeridade, defiro a citação por hora certa, nos termos do art. 362 do Código de Processo Penal.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso.

Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório.

Intime-se o réu.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito.

Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário.

Caso não esteja juntado aos autos, cobre-se o mandado de prisão cumprido.

Havendo arma(s) e/ou munição(ões) apreendida(s) neste feito, após a juntada do respectivo laudo, cumpra-se o disposto no art. 25 da Lei 10.826/03, salvo se houver insurgência do Ministério Público ou da Defesa, a qual deverá ser formulada no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão.

Caso haja apreensão de substâncias ilícitas, oficie-se, nos termos do art. 50, parágrafo 3º, da Lei 11.343/06 à autoridade policial.

Considerando (i) o retorno gradual aos trabalhos presenciais nos Fóruns do Estado de São Paulo determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; (ii) que mais de 90% da população adulta do Estado de São Paulo já conta com o ciclo vacinal completo; (iii) que Taboão da Serra é uma Comarca que conta com uma população carente considerável e, especialmente nas searas criminal e da infância e da juventude, tem sido possível observar um número elevadode atrasos e/ou redesignaçõesde audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral, avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara que já conta com um atraso de quase três anos e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes;DETERMINOque a participação de todos os sujeitos processuais em audiência seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membros(as) do Ministério Público, Advogados(as), pessoas a serem ouvidas por carta precatória, policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável.

Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada.

Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, conforme registrado na decisão que determinou a sua custódia cautelar.

Intime-se.
28/08/2023 00:32

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2023 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 14:57

Recebida a denúncia
23/08/2023 17:03

Folha de Antecedentes Juntada
23/08/2023 17:03

Certidão Carcerária Juntada
23/08/2023 13:35

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:45

Audiência de Instrução e Julgamento
09/08/2023 13:16

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:55

Defesa Prévia Juntada
31/07/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 13:47

Remetido ao DJE
28/07/2023 13:41

Mantida a Prisão Preventiva
26/07/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 12:16

Remetido ao DJE
25/07/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 11:01

Ofício Juntado
21/07/2023 15:36

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:35

Mandado Juntado
21/07/2023 15:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/06/2023 15:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/06/2023 15:08

Ofício Expedido
01/06/2023 17:10

Mandado Expedido
01/06/2023 12:00

Expedição de documento
16/05/2023 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2023 17:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2023 17:51

Ofício Urgente Expedido
08/05/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 17:05

Conclusos para despacho
04/05/2023 18:34

Relatório Final Juntado
03/05/2023 14:58

Pedido de Informações Juntado
03/05/2023 14:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/05/2023 17:05

Denúncia Juntada
02/05/2023 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 10:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/05/2023 10:18

Redistribuição de Processo - Saída
02/05/2023 10:18

Recebidos os autos do Outro Foro
02/05/2023 10:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/04/2023 17:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/04/2023 16:56

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2023 16:50

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/04/2023 16:53

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2023 17:33

Mandado de Prisão Expedido
26/04/2023 16:21

Termo de Audiência Expedido
26/04/2023 13:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/04/2023 12:27

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:46

Mudança de Magistrado
26/04/2023 09:22

Certidão Criminal Juntada
26/04/2023 09:22

Documento Juntado
25/04/2023 18:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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