18/09/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 09:11

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:39

Conclusos para decisão
19/04/2024 08:03

Conclusos para despacho
18/04/2024 23:29

Recebidos os autos
18/04/2024 23:28

Recebidos os autos
18/04/2024 23:25

Recebidos os autos
12/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:48

Conclusos para decisão
28/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:31

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Ferreira Bezerra Araujo (OAB 312638/SP), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 1016944-95.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Conceição da Silva - Reqdo: Banco Safra S/A -

Vistos.

Fls. 188/192: Rejeito os embargos de declaração apresentados. É pressuposto específico de admissibilidade dos embargos de declaração a existência, no acórdão ou na sentença, ou ainda, em decisões interlocutórias de um dos seguintes defeitos: obscuridade, contradição ou omissão, sobre o qual deverá se pronunciar o julgador e a ocorrência de erro material a ser corrigido.

No caso, a parte embargante não apresenta qualquer dos defeitos supra na sentença embargada.

Não se reconhece, portanto, a existência de omissão, contradição ou obscuridade sobre qualquer ponto, a respeito do qual devesse se pronunciar este Juízo, e cujo conhecimento pudesse acarretar a alteração da decisão embargada.

Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração, pois não estão presentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
25/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:19

Embargos de declaração não acolhidos
24/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:07

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
14/07/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 14:14

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2023 11:04

Conclusos para julgamento
05/05/2023 15:12

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:25

Conclusos para decisão
23/01/2023 11:28

Conclusos para despacho
03/01/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 17:23

Conclusos para decisão
15/12/2022 05:36

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2022 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 19:21

Expedição de Certidão.
21/11/2022 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:19

Conclusos para decisão
07/11/2022 10:55

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2022 15:00

Expedição de Carta.
27/09/2022 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2022 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2022 08:55

Conclusos para decisão
23/09/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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