TJSP - 1002600-68.2023.8.26.0196
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 14:39
Arquivado Definitivamente
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24/07/2024 14:38
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
29/06/2024 00:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2024 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/06/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/03/2024 10:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiago Rodrigo da Costa (OAB 440541/SP) Processo 1002600-68.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Grown Up Elétrica Iluminação Ltda - Pelo exposto e considerando o mais contido nos autos, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão para condenar a ré SILVANA LINS CANDIDO a pagar à parte requerente a quantia de R$ 1.245,41 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), atualizada monetariamente, com base na tabela prática do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a propositura da ação, e incidindo juros legais de mora de 1% ao mês, a partir da citação.
O pagamento da condenação deve ocorrer no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.
Consigno que, em caso de eventual interposição de recurso inominado, no que tange ao valor de recolhimento, deverá ser observado o disposto no item 12, do Comunicado CG n° 1530/2021, com vinculação das guias, na forma dos Comunicados Conjuntos 881/2020 e 373/2023, ressaltando-se, também, que deverão ser recolhidos os honorários do conciliador, no valor mínimo estabelecido na Resolução n° 809/2019, mediante depósito judicial.
Saliento, ainda, que o percentual deve ser recolhido sobre o valor da causa, com a correção monetária, aplicado o índice atual da Tabela de Custas Judiciais do Tribunal, conforme entendimento exarado no PUIL nº 0000075-86.2020.8.26.9007 julgado pela Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais.
Não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
P.
I.
C. -
24/08/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 15:05
Julgado procedente o pedido
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22/08/2023 19:45
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/08/2023 19:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/08/2023 08:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 08:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 14:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/07/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 06:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 13:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/07/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 05:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 07:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/06/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/06/2023 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/06/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/06/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 06:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
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02/06/2023 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/05/2023 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/05/2023 06:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/05/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/05/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 06:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/05/2023 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/05/2023 17:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/05/2023 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/05/2023 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/05/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 11:50
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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10/05/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/05/2023 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/05/2023 10:55
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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03/05/2023 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/03/2023 14:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/03/2023 08:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/02/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/02/2023 16:03
Determinada a emenda à inicial
-
15/02/2023 14:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/02/2023 18:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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