TJSP - 0005534-89.2013.8.26.0091

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Mogi das Cruzes

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WLADIMIR CARLOS BOUCAULT

OAB: 112396/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/04/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 10:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2024 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wladimir Carlos Boucault (OAB 112396/SP) Processo 0005534-89.2013.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleuby Neris de Araujo -

Vistos.

Considerando o teor da manifestação do i.

Representante do Ministério Público de fls. retro, que acolho como razão de decidir, bem como certidão de óbito juntada aos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Cleuby Neris de Araujo, qualificado nos autos nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, em virtude de seu falecimento.

Como consequência lógica, REVOGO as medidas determinadas na cautelar em apenso.

Providencie a serventia todas as anotações e comunicações necessárias, comunicando-se inclusive o IIRGD.

Transitada em julgado a sentença e nada mais havendo a tratar nos presentes autos, arquive-se-os, com as comunicações e cautelas de necessárias.

P.R.I.C.
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 16:21

Extinta a Punibilidade por morte do agente
28/08/2023 12:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 15:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 18:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2023 09:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:53

Mandado devolvido #{resultado}
11/04/2023 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 18:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/02/2023 14:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2022 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2022 17:58

Julgado procedente o pedido
20/05/2022 10:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/05/2022 10:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2022 10:37

Mandado devolvido #{resultado}
20/05/2022 09:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2022 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2022 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2022 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2022 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2021 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2021 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2021 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2021 19:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2021 18:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2021 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 18:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/04/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 03:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 21:13

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 21:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 18:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2021 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2021 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 17:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2021 17:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2021 17:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2021 17:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2021 17:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2021 18:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2021 16:36

Recebidos os autos
01/02/2021 16:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
01/02/2021 16:35

Recebidos os autos
27/01/2021 16:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2021 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2021 17:24

Mandado devolvido #{resultado}
26/01/2021 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2021 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2021 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2021 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2021 17:24

Mandado devolvido #{resultado}
26/01/2021 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2021 17:24

Mandado devolvido #{resultado}
26/01/2021 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2021 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2021 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2021 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2021 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2021 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2021 17:24

Mandado devolvido #{resultado}
26/01/2021 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2021 17:24

Mandado devolvido #{resultado}
26/01/2021 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2020 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/10/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/02/2020 09:55

Recebidos os autos
10/02/2020 09:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2020 18:31

Mandado devolvido #{resultado}
06/11/2019 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2019 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 12:12

Recebidos os autos
21/01/2019 18:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/10/2018 12:27

Recebidos os autos
28/09/2018 17:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/07/2017 15:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2017 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2017 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 12:55

Recebidos os autos
11/07/2017 15:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/06/2017 16:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/06/2017 16:03

Recebidos os autos
16/06/2017 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
30/05/2017 09:55

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2017 16:01

Recebidos os autos
25/01/2017 09:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/09/2016 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2016 19:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2015 13:16

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2015 16:31

Recebidos os autos
28/05/2015 11:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/03/2015 18:05

Mandado devolvido #{resultado}
16/03/2015 15:53

Recebidos os autos
16/03/2015 10:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/03/2015 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2015 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2015 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2015 17:54

Rejeitada a denúncia
11/02/2015 17:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/02/2015 16:06

Recebidos os autos
09/02/2015 11:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2015 11:17

Recebidos os autos
08/01/2015 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2014 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2014 18:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2014 16:25

Recebidos os autos
15/12/2014 10:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/12/2014 15:12

Recebidos os autos
27/10/2014 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2014 18:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2014 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/10/2014 15:36

Recebidos os autos
20/10/2014 09:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/10/2014 09:06

Recebidos os autos
09/09/2014 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2014 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2014 16:21

Recebidos os autos
03/09/2014 09:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/09/2014 11:53

Recebidos os autos
07/07/2014 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2014 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2014 15:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2014 16:07

Recebidos os autos
10/06/2014 09:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/06/2014 13:15

Recebidos os autos
21/05/2014 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2014 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2014 13:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2014 11:00

Recebidos os autos
14/05/2014 10:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/05/2014 14:02

Recebidos os autos
27/03/2014 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2014 18:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2014 15:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2014 15:23

Recebidos os autos
19/03/2014 09:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/03/2014 13:33

Recebidos os autos
24/01/2014 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2014 18:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2014 18:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2014 16:12

Recebidos os autos
15/01/2014 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2014 18:18

Recebidos os autos
13/12/2013 21:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2013 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2013 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2013 11:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/11/2013 11:47

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/11/2013 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2013 16:36

Recebidos os autos
31/10/2013 09:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2013 10:14

Recebidos os autos
29/10/2013 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/10/2013 10:48

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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