TJSP - 1500014-91.2019.8.26.0470
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Porangaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 15:40
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 15:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/11/2023 04:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 11:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/09/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Cesar Domingues Ferrari (OAB 341899/SP) Processo 1500014-91.2019.8.26.0470 - Inquérito Policial - Denunciado: LEONARDO BRAYAN LOUREIRO MARQUES - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEONARDO BRAYAN LOUREIRO MARQUES, qualificado nos autos, por infração, em tese, ao artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
Expeça-se certidão de honorários.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
29/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 21:39
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/07/2023 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2022 19:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2022 23:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 10:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2022 22:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2022 22:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2022 19:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/10/2022 20:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/10/2022 19:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2022 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2022 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 15:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2022 19:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/10/2022 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2022 21:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/10/2022 21:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/10/2022 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2022 19:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2022 19:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2022 19:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2022 19:22
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 12:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2022 21:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2022 21:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2022 19:27
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/07/2022 00:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2022 11:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/06/2022 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/06/2022 09:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2022 10:19
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/03/2022 10:19
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/03/2022 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2022 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2022 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2022 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2022 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/02/2022 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 12:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2019 09:36
Processo Reativado
-
23/10/2019 09:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2019 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2019 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2019 09:05
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2019 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2019 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2019 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2019 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2019 09:12
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2019 16:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2019 21:27
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2019 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2019 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2019 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2019 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2019 10:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/08/2019 03:40
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2019 11:03
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2019 15:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2019 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2019 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2019 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2019 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2019 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2019 15:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/04/2019 09:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2019 09:03
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2019 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/02/2019 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2019 08:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2019 10:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2019 14:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2019 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2019 09:10
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2019 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/01/2019 18:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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