08/11/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 15:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 11:13

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2023 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/09/2023 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 18:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 18:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 14:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Marques da Silva (OAB 132745/SP), Marcello Bittencourt Monteiro Filho (OAB 234741/SP) Processo 1019933-02.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agostinho Azevedo Martins - Assim sendo, diante do expresso reconhecimento da procedência do pedido formulado, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "a", do Código de Processo Civil, devendo a parte ré restituir ao autor a quantia de R$ 674,84 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

Comunique-se ao CEJUSC, para baixa na pauta de audiência.

Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do que determina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95.

Transitada em julgado, expeça-se MLE, nos termos do formulário de fl. 47 e, após, arquivem-se os autos.

P.I.C.
23/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:01

Extinto o processo por desistência
22/08/2023 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 15:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 06:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/08/2023 06:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 11:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:10

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/07/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 14:07

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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