TJSP - 1500590-21.2020.8.26.0609
1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Taboao da Serra
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 11:28
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 14:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/06/2024 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/06/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
12/03/2024 12:15
INCONSISTENTE
-
12/03/2024 12:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/03/2024 12:14
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Nepomuceno dos Santos (OAB 382510/SP) Processo 1500590-21.2020.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FIDELCINO SILVA DE SOUZA - Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu qualificado nos autos em relação ao crime narrado na denúncia, com fundamento no art. 107, IV, primeira figura, c.c. art. 109, inc.
VI, todos do Código Penal.
Retire-se de pauta.
Expeça-se, eventualmente, certidão de honorários em nome do patrono caso tenha sido nomeado nos termos do convênio firmado entre OAB e Defensoria Pública.
Transitada em julgado, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I. -
28/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:37
Extinta a punibilidade por prescrição
-
18/08/2023 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2023 13:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2023 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2023 13:51
Juntada de Mandado
-
10/08/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 15:27
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 15:27
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 15:27
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2023 01:33
Expedição de Certidão.
-
06/08/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2023 01:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 16:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/08/2023 03:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
-
06/12/2022 08:50
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2022 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/11/2022 11:16
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 11:10
Juntada de Ofício
-
03/11/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 10:47
Juntada de Mandado
-
23/09/2022 09:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2022 12:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2022 12:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 10:18
Expedição de Mandado.
-
16/04/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2022 17:35
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2021 11:40
Expedição de Mandado.
-
30/07/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 11:32
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2021 16:19
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 16:45
Conclusos para despacho
-
14/01/2021 14:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2020 15:56
Expedição de Ofício.
-
18/08/2020 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 16:41
Expedição de Mandado.
-
18/08/2020 16:07
Juntada de Certidão
-
18/08/2020 15:46
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2020 15:46
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 09:52
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 09:52
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 09:51
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/07/2020 15:11
Conclusos para decisão
-
29/07/2020 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
16/04/2020 13:14
Conclusos para despacho
-
05/04/2020 02:47
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2020 12:55
Expedição de Certidão.
-
26/03/2020 12:55
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 14:11
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2020 14:51
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
10/02/2020 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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