TJSP - 1500251-04.2023.8.26.0368
1ª instância - 03 Cumulativa de Monte Alto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 11:06
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 10:44
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 17:12
Expedição de Ofício.
-
18/11/2024 17:11
Expedição de Ofício.
-
18/11/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 23:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2024 05:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2024 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 10:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 05:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 12:59
Juntada de Mandado
-
23/04/2024 09:38
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 11:09
Recebidos os autos
-
19/12/2023 09:40
Juntada de Ofício
-
15/12/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 17:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/12/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/12/2023 20:26
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 20:26
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 10:21
Juntada de Mandado
-
05/12/2023 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 10:20
Juntada de Mandado
-
05/12/2023 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 10:19
Juntada de Mandado
-
05/12/2023 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 10:10
Juntada de Mandado
-
01/12/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 09:59
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/11/2023 21:28
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 14:47
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 14:47
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 14:47
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 14:46
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 15:35
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 15:04
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 15:04
Juntada de Mandado
-
13/11/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 09:57
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 09:40
Expedição de Ofício.
-
09/11/2023 09:43
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:02
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:13
Conclusos para julgamento
-
06/10/2023 14:12
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 09:47
Conclusos para julgamento
-
06/10/2023 08:46
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/10/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 16:37
Juntada de Mandado
-
25/09/2023 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 09:15
Juntada de Mandado
-
25/09/2023 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 09:14
Juntada de Mandado
-
19/09/2023 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 10:45
Juntada de Mandado
-
19/09/2023 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 10:44
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2023 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 15:19
Juntada de Mandado
-
05/09/2023 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 15:19
Juntada de Mandado
-
04/09/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 15:47
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 12:29
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 16:53
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 16:52
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 16:52
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 16:52
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 16:51
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 16:39
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 13:29
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 13:17
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Camassuti (OAB 399461/SP) Processo 1500251-04.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUÍS OTÁVIO DE MELO DA CRUZ -
Vistos.
O subscritor de fl.152, em defesa prévia, preferiu se manifestar quanto ao mérito da ação penal em momento processual oportuno.
Não foram arroladas testemunhas. É o relatório.
DECIDO.
No caso dos autos, não vislumbro hipótese de absolvição sumária.
Verifica-se que a peça inaugural do presente processo traz a descrição necessária do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal.
Ademais, há ao menos indícios de autoria, que poderão ser melhor esclarecidos durante a instrução processual, garantidos o contraditório e ampla defesa.
Assim, DESIGNO a audiência virtual para dia 03 de outubro de 2023, às 14h00min.
Nos termos do Provimento 2.651/2022 (art.8º), que manteve o estabelecido pela Corregedoria Geral de Justiça do TJSP no Comunicado CG 284/2020 e no Provimento CSM nº 2557/2020, a audiência será realizada de forma mista, com a adoção das seguintes providências: a) Expeça-se mandado de intimação do defensor dativo (fl.146), para cientifica-lo da realização da audiência, devendo ser intimado a fornecer e-mail válido para recebimento do link de ingresso na audiência, bem como número de telefone celular ativo, para eventual contato necessário, caso ainda não constem nos autos.
Alternativamente, o defensor dativo poderá participar presencialmente da audiência, caso prefira. b) Expeçam-se mandados de intimação das vítimas e da testemunha (fl.113), para cientifica-las da realização da audiência, devendo ser intimadas a comparecerem presencialmente, à sala de audiências da 3ª Vara da Comarca de Monte Alto/SP, no fórum local, à Rua Dr.
Raul da Rocha Medeiros, nº 1251, no dia e hora designados, portando documento de identificação com foto. c) Requisitem-se os policiais militares (fl.113), via e-mail institucional. d) Requisite-se o réu LUÍS OTÁVIO DE MELO DA CRUZ ao estabelecimento penal em que se encontra recolhido, via e-mail institucional.
Cumpra-se, com urgência, inclusive em regime de plantão, se necessário, dada a proximidade da audiência designada.
Cópia desta decisão servirá como mandado.
Int.
Ciência ao MP. -
29/08/2023 11:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/10/2023 02:00:00, 3ª Vara.
-
29/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 06:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:06
Juntada de Ofício
-
17/08/2023 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 16:47
Juntada de Mandado
-
17/08/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 17:11
Expedição de Ofício.
-
04/08/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 08:37
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 08:10
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:30
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:15
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 10:56
Evoluída a classe de 279 para 283
-
03/07/2023 16:53
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
30/06/2023 17:18
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/06/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 14:19
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 18:20
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 12:09
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/05/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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