STJ - 1500241-20.2022.8.26.0618

19/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

08/02/2024 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76754/2024

08/02/2024 08:02

Protocolizada Petição 76754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

06/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 15:50

Conheço do agravo de MICHAEL RODRIGUES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/01/2024 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17638/2024

15/01/2024 19:02

Protocolizada Petição 17638/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024

17/10/2023 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/10/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 08:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/08/2023 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA