TJSP - 1006484-67.2023.8.26.0047
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 11:07
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 11:06
Baixa Definitiva
-
24/09/2023 00:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/09/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB 380776/SP) Processo 1006484-67.2023.8.26.0047 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Rosangela Vicente de Lima -
Vistos.
Verifico inexatidão material na sentença proferida à fl. 19/21.
Nesse mister, podendo o erro material ser corrigido de ofício pelo Juiz, retifico a r.
Decisão, sendo que, onde se lê: "...REJEITO a presente queixa-crime oferecida contra ROSANGELA VICENTE DE LIMA, nos termos do artigo 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito...", leia-se: "...REJEITO a presente queixa-crime oferecida contra STELLA MARIA CURY CALIA, nos termos do artigo 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito...".
No mais, mantenho a sentença proferida, providenciando-se o necessário, com urgência.
P.I.C. -
24/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2023 09:57
Rejeitada a queixa
-
01/08/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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